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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:11101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0568,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 11101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0568

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 11101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

 11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:11101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0568,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 11101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0568

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) Nacional - 11101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

 11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:11101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0568,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 11101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0568

Acao

 20AK

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

 Nacional - 11101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

 11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

 Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

 Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:11101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0568,Acao:11BB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação de Sistema de Uniformização e Padronização de Rotinas,Descrica

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 11101

Funcao

 02

SubFuncao

 126

Programa

 0568

Acao

 11BB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Implantação de Sistema de Uniformização e Padronização de Rotinas

Descricao_Localizador

 Nacional - 11101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

 11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2005

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Sistema Implantado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Otimizar o trâmite, o serviço e o registro processual de forma sistêmica no âmbito do STJ, aprimorando o processo de julgamento e os processos de apoio à atividade judicante.

descricao

 Padronização das rotinas e melhoria dos processos de trabalho, com uniformização e informatização.

Base_Legal

 Constituição Federal /88, Art. 104, 105

Detalhamento

Mapeamento das atividades críticas, identificação dos ´gargalos´ das oportunidades de melhoria, dimensionamento da força de trabalho, definição de indicadores e metas de desempenho e automatização de rotinas.

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:11101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0568,Acao:1H24,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisd

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 11101

Funcao

 02

SubFuncao

 126

Programa

 0568

Acao

 1H24

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II no Superior Tribunal de Justiça (E-Jus)

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) Nacional - 11101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

 11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2007

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2011

Produto

 SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Consolidar a Infra-Estrutura Tecnológica de Órgãos do Poder Judiciário objetivando o aumento da agilidade da Justiça por meio da aplicação maciça de tecnologias informacionais e de comunicações (TIC) de ponta à prestação jurisdicional - E-Jus. Esse Programa visa aprimorar as relações cidadãos-Governo e empresas-Governo, sendo um programa abrangente que busca implementar a governança eletrônica do Poder Judiciário, constituindo-se em faceta concreta de cidadania pelo acesso a uma justiça ágil e transparente.

descricao

 Desenvolvimento e implantação da rede de informática no Superior Tribunal de Justiça a fim de possibiltar à sociedade o acesso a produtos e serviços de interesse de Tribunais, advogados, pesquisadores e estudantes com acesso a biblioteca digital, acompanhamento processual em todas as instâncias, consulta de advogados, envio e recepção de documentos digitais, informes de pauta de julgamento, informações de interesse público, links jurídicos.

Base_Legal

 Art. 96, 99,105 e 168, da CF/88

Detalhamento

Uniformização de rotinas e procedimentos entre os órgãos do judiciário, viabilizando a certificação digital em todos os níveis, instalações de equipamentos e softwares

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