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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1462 |
Acao |
7P15 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Imbituba - Acesso Norte Trevo de Nova Brasília - Av. Marieta Konder Bornhausen - no Município de Imbituba - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
0225 |
Acao |
869V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e gerir os ativos ferroviários transferidos pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A.. |
descricao |
Promover a auditoria, supervisão e controle da estrutura ferroviária oriunda da extinta RFFSA, bem como do controle patrimonial e contábil dos bens operacionais vinculados aos contratos de arrendamento, dos bens não-operacionais que lhe forem transferidos e dos ativos operacionais devolvidos pelas concessionárias, na forma prevista nos contratos de arrendamento, inclusive quanto à sua destinação, conforme está previsto na Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
Base_Legal |
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
Detalhamento |
Administração dos ativos pelas Superintendências Regionais dos Estados. Dependendo da intervenção a ser realizada, o DNIT contrata diretamente os serviços, ou, por meio de empresas especializadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
0225 |
Acao |
869V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e gerir os ativos ferroviários transferidos pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A.. |
descricao |
Promover a auditoria, supervisão e controle da estrutura ferroviária oriunda da extinta RFFSA, bem como do controle patrimonial e contábil dos bens operacionais vinculados aos contratos de arrendamento, dos bens não-operacionais que lhe forem transferidos e dos ativos operacionais devolvidos pelas concessionárias, na forma prevista nos contratos de arrendamento, inclusive quanto à sua destinação, conforme está previsto na Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
Base_Legal |
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
Detalhamento |
Administração dos ativos pelas Superintendências Regionais dos Estados. Dependendo da intervenção a ser realizada, o DNIT contrata diretamente os serviços, ou, por meio de empresas especializadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
0235 |
Acao |
10MK |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1458 |
Acao |
10H8 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Divinópolis - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2012 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Trecho construído |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Alterar o traçado ferroviário no trecho que atravessa o perímetro urbano do Município de Divinópolis a fim de solucionar o antigo problema existente entre o corredor ferroviário Belo Horizonte e Brasília em seu ponto de confluência com o Ramal de Lavras, e eliminar pontos altamente críticos, os quais, ocasionam ausência da segurança na circulação de veículos e pedestres. |
descricao |
Construção de um contorno ferroviário com extensão de 29,5 km incluindo, uma ponte ferroviária e 4 passagens em dois níveis, desviando os 19 pontos de conflito existentes dentro do perímetro urbanizado, inclusive o pátio de manobras e composição de trens existente. abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e da superestrutura da via permanente, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares, Supervisão de obras, gestão ambiental nelas incluída a proteção ao meio ambiente, e a desapropriação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade da obra pelos técnicos do setor e com base no relatório do mesmo submetendo a aprovação superior a contratação do projeto e da obra serão implementadas. |
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