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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1458 |
Acao |
5E27 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção de Passagem Superior sobre a Linha Férrea - no Município de Campos Altos - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ligar as partes da cidade separadas pela via férrea, proporcionando segurança ao tráfego de veículos e pedestres e, após sua conclusão, a eliminação das passagens em nível. |
descricao |
Construção de viaduto e passarela de pedestres sobre linha férrea, em concreto armado com 60 m de extensão, com encontros em aterros pavimentados, compreendendo: terraplenagem, drenagem, superestrutura, eliminação de interferências, obras de arte especiais, obras complementares e componentes ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade da obra pelos técnicos do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovação superior, contrata-se empresas consultoras, diretamente ou por meio de transferência voluntária para o Município, para execução do projeto executivo e supervisão das obras e empresas especializadas para a realização dos serviços; independentemente da supervisão da consultora, as obras são acompanhadas e fiscalizadas também pelo DNIT, por intermédio da Unidade de Infra-estrutura Terrestre no Estado de Minas Gerais, a quem cabe medir, atestar e autorizar o pagamento dos serviços executados. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1459 |
Acao |
10MK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Área desapropriada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Indenizar os proprietários dos imóveis na faixa de Domínio para a Construção da Ferrovia Transnordestina, como parte de responsabilidade da União do projeto de Parceria Publica Privado do empreendimento. |
descricao |
Indenização dos proprietários dos imóveis imigrantes da faixa de domínio da ferrovia. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
O trecho compreendido entre os Municípios de Missão Velha - Salgueiro no EStado de Pernambuco é de responsabilidade do DNIT, enquanto que nos demais Estados abrangidos pela Ferrovia, tais como os do Piauí e Ceará, a relação se dá por meio de convênio entre aquele Departamento e os Governos daqueles Estados. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1459 |
Acao |
10MK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Área desapropriada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Indenizar os proprietários dos imóveis na faixa de Domínio para a Construção da Ferrovia Transnordestina, como parte de responsabilidade da União do projeto de Parceria Publica Privado do empreendimento. |
descricao |
Indenização dos proprietários dos imóveis imigrantes da faixa de domínio da ferrovia. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
O trecho compreendido entre os Municípios de Missão Velha - Salgueiro no EStado de Pernambuco é de responsabilidade do DNIT, enquanto que nos demais Estados abrangidos pela Ferrovia, tais como os do Piauí e Ceará, a relação se dá por meio de convênio entre aquele Departamento e os Governos daqueles Estados. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1460 |
Acao |
11WI |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção de Passagem Superior sobre Linha Férrea - no Município de Alagoinhas - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a segurança do transporte ferroviário no Município de Alagoinhas, eliminar conflitos com tráfego urbano, e diminuir a incidência de acidentes com pedestres. |
descricao |
Construção de passagem superior sobre a linha férrea da cidade; |
Base_Legal |
1.711 metros de vias urbanas |
Detalhamento |
um viaduto de 44 metros |
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