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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1276 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no MunicÃpio de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Contorno construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar conflitos diretos com áreas históricas e/ou densamente ocupadas no perÃmetro urbano de São Francisco do Sul/SC, através da construção de um contorno ferroviário mudando o traçado da ferrovia, no trecho inserido no MunicÃpio de São Francisco do Sul, que atravessa local de grande ocupação urbana, suprimindo duas dezenas de passagens em nÃvel e estabelecendo novo acesso ferroviário ao Porto de São Francisco do Sul. |
descricao |
Construção de 8,34 km de extensão em linha principal, integralmente localizada no municÃpio de São Francisco do Sul/SC, compreendendo os serviços / obras de engenharia, tais como: implantação da infra-estrutura e da superestrutura, solução de interferências, obras complementares, inclusive serviços de proteção ao meio ambiente e desapropriação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1276 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de Contorno Ferroviário - no MunicÃpio de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CONTORNO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar conflitos diretos com áreas históricas e/ou densamente ocupadas no perÃmetro urbano de São Francisco do Sul/SC, através da construção de um contorno ferroviário mudando o traçado da ferrovia, no trecho inserido no MunicÃpio de São Francisco do Sul, que atravessa local de grande ocupação urbana, suprimindo duas dezenas de passagens em nÃvel e estabelecendo novo acesso ferroviário ao Porto de São Francisco do Sul. |
descricao |
Construção de 8,34 km de extensão em linha principal, integralmente localizada no municÃpio de São Francisco do Sul/SC, compreendendo os serviços / obras de engenharia, tais como: implantação da infra-estrutura e da superestrutura, solução de interferências, obras complementares, inclusive serviços de proteção ao meio ambiente e desapropriação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1D62 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção de Passagem Inferior sobre a Linha Férrea - no MunicÃpio de Paverama - no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar as condições de convivência entre a ferrovia e a comunidade lindeira, elevando os nÃveis de segurança e qualidade de vida da população, bem como da segurança e melhoria da operação ferroviária. |
descricao |
Construção de uma passagem inferior abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, obras complementares. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Unidade de Infra-estrutura Terrestre do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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