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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1K24 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de Contorno Ferroviário - no Municipio de Joinville - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CONTORNO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar os conflitos com o tráfego urbano, em 26 passagens de nÃvel de grande volume de tráfego, melhorar a qualidade de vida da população no perÃmetro urbano da cidade de Joinville, sede do municÃpio de mesmo nome, e aumentar o desempenho operacional da ferrovia com a erradicação de 25 km da linha atual que atravessa o centro urbano da cidade. |
descricao |
Implantação de 17,9 km de linha férrea, posicionada no MunicÃpio de Joinville e na área rural do MunicÃpio de Araquari, abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares, nelas incluÃda a proteção ao meio ambiente, e a desapropriação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Executada diretamente pelo DNIT por meio de contratação por licitação pública das obras de construção, dos serviços de supervisão e de gerenciamento ambiental. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
108U |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de Terminal Fluvial - No MunicÃpio de Monte Alegre - No Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Pará (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10K5 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Santarém (Prainha) - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10K5 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Santarém (Prainha) - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Santarém (Prainha) - no Estado do Pará - no Estado do Pará (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10ND |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Altamira (Sede) - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar o transporte de cargas e passageiros na orla urbana do municÃpio, atendendo a grande demanda da região onde predominam as embarcações fluviais, permitindo o controle mais eficaz das embarcações por parte das autoridades portuárias, contribuindo para uma oferta adequada de porto fluvial para movimentação de cargas em carretas, dinamizando essa ligação hidroviária à s rodovias BR-230 e Transamazônica. |
descricao |
Construção de um trapiche em estrutura de concreto dotado de duas plataformas de embarque (superior e inferior) com rampa de acesso de forma a permitir a operação em função das variações de nÃvel d´água, prédio de estação de passageiros dotado de área de espera, lanchonete, administração, guichê de passagens e sanitários, além de um pátio de manobras de veÃculos com 1.250 m² e o muro de contenção do terrapleno de 80 m de extensão. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade da obra pelos técnicos do setor, que constataram a necessidade devido ao aumento do volume médio diário de tráfego; a intervenção será fiscalizada diretamente pela Superintendência Regional dos Estados do Pará e Amapá. |
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