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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1461,Acao:4349,Localizador:0309,Descricao_Acao:(RAP 2008) Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:(RAP 2008) Hi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1461

Acao

4349

Localizador

0309

Descricao_Acao

(RAP 2008) Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Hidrovia do Paraguai - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1461,Acao:4349,Localizador:0309,Descricao_Acao:Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:Hidrovia do Paraguai - 3

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1461

Acao

4349

Localizador

0309

Descricao_Acao

Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

Hidrovia do Paraguai - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1461,Acao:4349,Localizador:0311,Descricao_Acao:Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:Hidrovia do Paraná - 392

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1461

Acao

4349

Localizador

0311

Descricao_Acao

Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

Hidrovia do Paraná - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1461,Acao:4349,Localizador:0311,Descricao_Acao:(RAP 2008) Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:(RAP 2008) Hi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1461

Acao

4349

Localizador

0311

Descricao_Acao

(RAP 2008) Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Hidrovia do Paraná - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:1J53,Localizador:0043,Descricao_Acao:Construção de Terminal Fluvial - no Município de São José do Norte - no Es

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

1J53

Localizador

0043

Descricao_Acao

Construção de Terminal Fluvial - no Município de São José do Norte - no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Sul - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar de infra-estrutura portuária o Município de São José do Norte no Estado do Rio Grande do Sul, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.

descricao

Construção do terminal hidroviário e da doca municipal, constituído de cais e trapiche para atracação de embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração do terminal, pátio e estacionamento de veículos.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações.

Detalhamento

Ação delegada à Prefeitura de são José do Norte, por meio de delegação de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A Prefeitura, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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