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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- contratação de terceiros para a realização de estudos e pesquisas |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- celebração de convênios |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0173 |
Acao |
2D41 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
: unidade |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e manter em funcionamento o Sistema Nacional de Cultura, de modo a articular, promover e acompanhar planos e ações setoriais e transversais que integrem a União, Estados, MunicÃpios e Sociedade Civil, em âmbito nacional, estadual e municipal; e promover a Conferência Nacional de Cultura. |
descricao |
Realização de ações diversas tais como: reuniões, nacionais, regionais, estaduais, meso ou micro-regionais com secretários e gestores de cultura estaduais, municipais e com a sociedade civil representada em qualquer dos três nÃveis da federação; organização de conferências nacional, estadual e municipal, seminários, encontros da área cultura, em âmbito nacional ou regional, bem como de segmentos especÃficos da área da cultura (a exemplo das áreas do patrimônio material e imaterial, do audiovisual, das artes cênicas, da música, da produção literária etc), e entre estes e segmentos afins (meio ambiente, educação, indústria e comércio etc), associados a outras esferas públicas e privadas; realização ou contratação de estudos, pesquisas e consultorias em segmentos especÃficos ou na integralidade do campo cultural necessários para subsidiar a implantação do Sistema ; estruturar um método de acompanhamento dos compromissos, metas e ações pactuados pelos partÃcipes, quer em âmbito nacional, como regional ou setorial; formulação, organização e manutenção de câmaras técnicas indispensáveis ao bom funcionamento e operacionalidade; organização e manutenção do Conselho Nacional de PolÃtica Cultural; acompanhamento e manutenção dos Conselhos Setoriais que integrarão o Sistema Nacional de Cultura; estruturação de um serviço de acompanhamento e difusão no âmbito do Ministério da Cultura e do paÃs; articulação e representação do Sistema, por sua integralidade, ou por setores especÃficos, em fóruns, encontros e reuniões de natureza técnica ou de relacionamento intergovernamental de âmbito nacional. |
Base_Legal |
PEC nº 57 de 2003, CF/88 art 24, VII, VIII e IX §§ 1º, 2º, 3º e 4º e caput do art 215 e portaria 53 de 31 de março de 2004. |
Detalhamento |
- contratação de terceiros para a execução de serviços, |
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Ano |
- contratação de terceiros para a realização de eventos, |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
- contratação de terceiros para a realização de estudos e pesquisas |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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