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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0086 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0092 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira - Rio de Janeiro - RJ - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0094 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Rio de Janeiro - RJ - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0173 |
Acao |
0821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder subvenção anual ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, associação civil sem fins lucrativos com sede no Rio de Janeiro, conforme Leis nº 720, de 28 de maio de 1949; 2.956, de 17 de novembro de 1956, e 7.651, de 3 de fevereiro de 1988, para operacionalização de suas atividades finalísticas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual, para publicação de livros e revistas, montagem e realização de cursos e exposições, aquisição de documentos e outros bens de valor histórico, aquisição e locação de equipamentos ou instrumentos necessários ao cumprimento dos objetivos estatutários da Instituição. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal, Lei nº 7.651/1988. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva à organização interessada. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0813 |
Acao |
5021 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Patrimonial na Área do Monumenta |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as atividades econômicas que promovam o incremento das atividades culturais e turísticas nos sítios históricos, bem como a valorização do patrimônio imaterial, informar e conscientizar a população brasileira sobre os patrimônios histórico, artístico e arqueológico nacionais e a importância desses bens, sob os enfoques econômico, cultural e social, nas áreas abrangidas pelo Programa. |
descricao |
Formação e educação patrimonial da população residente e usuária, por meio de campanhas educativas na imprensa falada e escrita, cursos, palestras e outros meios; promoção à formulação, implementação e gestão de projetos de educação patrimonial; fomento à participação da iniciativa privada, habitantes e outras organizações no desenvolvimento de projetos de fortalecimento e dinamização de atividades culturais e produtivas tradicionais nos sítios históricos; contratação de consultorias visando o fomento das atividades econômicas, incluindo deslocamentos, despesas com materiais pedagógicos, materiais de consumo e de segurança para cursos, mobiliário e equipamentos de apoio. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 80.978/1977; Resolução do Senado Federal 56/ 1999. |
Detalhamento |
Contratar, conforme previsto em Lei, empresas especializadas para realização de campanha educativa e ações voltadas à mídia, à promoção turística e à publicação de estudos e pesquisas, envolvendo imprensa falada e escrita, realização de eventos culturais e educativos, tais como cursos, palestras, espetáculos artísticos, exposições. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais ou municípios; avaliar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.) ou municípios, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
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