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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:1355,Acao:6653,Localizador:0058,Descricao_Acao:Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

1355

Acao

6653

Localizador

0058

Descricao_Acao

Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira

Descricao_Localizador

No Estado do Acre - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

COMUNIDADE ATENDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:422,Programa:0173,Acao:2D79,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Formulação e Gestão da Política de Direitos Autorais,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

422

Programa

0173

Acao

2D79

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Formulação e Gestão da Política de Direitos Autorais

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Política formulada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o equilíbrio na relação entre criadores e investidores, garantindo o acesso do cidadão à cultura, com vistas à proteção e promoção da diversidade cultural do País.

descricao

Revisão e elaboração de marcos legais do Direito Autoral;

Base_Legal

promoção de estudos e pesquisas

Detalhamento

realização de seminários, congressos, conferências, encontros


Governo e Política - Ano:nacionais e internacionais que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas de Direito Autoral,Esfera:difusão dos direitos autorais por meio de campanhas}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

nacionais e internacionais que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas de Direito Autoral

Esfera

difusão dos direitos autorais por meio de campanhas

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:educativas e de publicações,Esfera:realização de cursos de capacitação,Unidade_Orcamentaria:custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores,Funcao:contratação de}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

educativas e de publicações

Esfera

realização de cursos de capacitação

Unidade_Orcamentaria

custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores

Funcao

contratação de

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:consultoria, pareceres técnicos e estudos acerca do tema,Esfera:promoção e defesa da integridade das autorias das obras caídas em domínio público,Unidade_Orcamentaria:promoção de mecanismo de reso

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

consultoria, pareceres técnicos e estudos acerca do tema

Esfera

promoção e defesa da integridade das autorias das obras caídas em domínio público

Unidade_Orcamentaria

promoção de mecanismo de resolução de conflitos em direito autoral

Funcao

e apoio a projetos de criação e fortalecimento de sociedades de gestão coletiva de direitos autorais.

SubFuncao

Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 9.610, de 19.2.1998; Lei nº 6.533, de 24.5.1978.

Programa

Pelo próprio órgão ou por meio de convênios, parcerias, acordos e instrumentos similares.

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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