PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0172 |
Acao |
6621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar ações voltadas para o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos, urbanas e rurais, de modo a assegurar seu etnodesenvolvimento, coerente com suas necessidades e com a tradição cultural afro-brasileira. |
descricao |
Formalização das certidões de auto-reconhecimento; manutenção do Cadastro Geral das Comunidades certificadas; apoio financeiro e técnico para preservação das expressões e do patrimônio cultural das comunidades remanescentes de quilombos; desenvolvimento de ações voltadas para a garantia de sua sustentabilidade; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores; formalização de parcerias e convênios. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995; Decreto 4.887, de 20/11/2003. |
Detalhamento |
Direta e/ou por meio de convênios, contratos ou parceiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0172 |
Acao |
6621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar ações voltadas para o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos, urbanas e rurais, de modo a assegurar seu etnodesenvolvimento, coerente com suas necessidades e com a tradição cultural afro-brasileira. |
descricao |
Formalização das certidões de auto-reconhecimento; manutenção do Cadastro Geral das Comunidades certificadas; apoio financeiro e técnico para preservação das expressões e do patrimônio cultural das comunidades remanescentes de quilombos; desenvolvimento de ações voltadas para a garantia de sua sustentabilidade; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores; formalização de parcerias e convênios. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995; Decreto 4.887, de 20/11/2003. |
Detalhamento |
Direta e/ou por meio de convênios, contratos ou parceiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
117O |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Festival Mundial das Artes Negras - FESMAN/2009 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Difundir a cultura afro-brasileira, por meio da promoção e do apoio a eventos culturais no Senegal, visando fortalecer a identidade, a diversidade e os valores da cultura brasileira, ampliando as possibilidades de negócio e consolidando a imagem do Brasil no exterior. |
descricao |
Participação do Brasil, como convidado de honra, no III Festival Mundial das Artes Negras, no Senegal, considerando as etapas de preparação, coordenação, deslocamento e presença de artistas e de representações nacionais e internacionais em eventos relacionados com artes cênicas, visuais, literatura, música, humanidades e arte popular a serem realizados naquele paÃs. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668, de 1988; Decreto 418, de 1992; Portaria Interministerial 303/99. |
Detalhamento |
Criação de Comitê no Ministério da Cultura para planejar e implementar a participação brasileira no evento; articulação e coordenação das ações e equipes responsáveis pela execução das etapas do empreendimento; preparação de editais para escolha das manifestações culturais que representarão o Brasil; conclusão do processo seletivo; custeio das despesas com a participação de artistas e representantes nacionais e internacionais no evento; celebração de convênios, acordos, instrumentos congêneres e contratos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
117O |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Festival Mundial das Artes Negras - FESMAN/2009 |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Difundir a cultura afro-brasileira, por meio da promoção e do apoio a eventos culturais no Senegal, visando fortalecer a identidade, a diversidade e os valores da cultura brasileira, ampliando as possibilidades de negócio e consolidando a imagem do Brasil no exterior. |
descricao |
Participação do Brasil, como convidado de honra, no III Festival Mundial das Artes Negras, no Senegal, considerando as etapas de preparação, coordenação, deslocamento e presença de artistas e de representações nacionais e internacionais em eventos relacionados com artes cênicas, visuais, literatura, música, humanidades e arte popular a serem realizados naquele paÃs. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668, de 1988; Decreto 418, de 1992; Portaria Interministerial 303/99. |
Detalhamento |
Criação de Comitê no Ministério da Cultura para planejar e implementar a participação brasileira no evento; articulação e coordenação das ações e equipes responsáveis pela execução das etapas do empreendimento; preparação de editais para escolha das manifestações culturais que representarão o Brasil; conclusão do processo seletivo; custeio das despesas com a participação de artistas e representantes nacionais e internacionais no evento; celebração de convênios, acordos, instrumentos congêneres e contratos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio à s ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vÃdeos, CD-roms, eventos etc.); contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Base Legal: Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 1.494, de 17/5/95; Decreto nº 4,887, de 20/11/03. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |