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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
117O |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Festival Mundial das Artes Negras - FESMAN/2009 |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Difundir a cultura afro-brasileira, por meio da promoção e do apoio a eventos culturais no Senegal, visando fortalecer a identidade, a diversidade e os valores da cultura brasileira, ampliando as possibilidades de negócio e consolidando a imagem do Brasil no exterior. |
descricao |
Participação do Brasil, como convidado de honra, no III Festival Mundial das Artes Negras, no Senegal, considerando as etapas de preparação, coordenação, deslocamento e presença de artistas e de representações nacionais e internacionais em eventos relacionados com artes cênicas, visuais, literatura, música, humanidades e arte popular a serem realizados naquele paÃs. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668, de 1988; Decreto 418, de 1992; Portaria Interministerial 303/99. |
Detalhamento |
Criação de Comitê no Ministério da Cultura para planejar e implementar a participação brasileira no evento; articulação e coordenação das ações e equipes responsáveis pela execução das etapas do empreendimento; preparação de editais para escolha das manifestações culturais que representarão o Brasil; conclusão do processo seletivo; custeio das despesas com a participação de artistas e representantes nacionais e internacionais no evento; celebração de convênios, acordos, instrumentos congêneres e contratos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio à s ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vÃdeos, CD-roms, eventos etc.); contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Base Legal: Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 1.494, de 17/5/95; Decreto nº 4,887, de 20/11/03. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio à s ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vÃdeos, CD-roms, eventos etc.); contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Base Legal: Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 1.494, de 17/5/95; Decreto nº 4,887, de 20/11/03. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Elaboração e veiculação de programas de rádio, televisão, CD-Roms, vinhetas e spots temáticos; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista PalmaresCultura Afro-Brasileira, de folders e cartazes institucionais; atualizaçaõ e veiculaçaõ de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileira, inclusive no Portal da Fundação Cultural Palmares; realizaçaõ de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileiro. manutenção e expansão da Rede Palmars de Comunicação; Desenvolvimento e articulação de bancos de dados, sistemas e programas de comunicação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, em interconexão com outros sistemsa relacionados com o tema, bem como sua disponibilização para a sociedade; suporte logÃstico, expansão e modernização de acervos bibliográficos, audiovisuais e patrimoniais relativos à cultura afro-brasileira. Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Decreto nº 7.668/1998; Decreto nº 418/1992. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Elaboração e veiculação de programas de rádio, televisão, CD-Roms, vinhetas e spots temáticos; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista PalmaresCultura Afro-Brasileira, de folders e cartazes institucionais; atualizaçaõ e veiculaçaõ de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileira, inclusive no Portal da Fundação Cultural Palmares; realizaçaõ de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileiro. manutenção e expansão da Rede Palmars de Comunicação; Desenvolvimento e articulação de bancos de dados, sistemas e programas de comunicação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, em interconexão com outros sistemsa relacionados com o tema, bem como sua disponibilização para a sociedade; suporte logÃstico, expansão e modernização de acervos bibliográficos, audiovisuais e patrimoniais relativos à cultura afro-brasileira. Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Decreto nº 7.668/1998; Decreto nº 418/1992. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
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