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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
1137 |
Acao |
8713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reabilitação de Bens Culturais e SÃtios Históricos Protegidos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar o patrimônio cultural brasileiro, mediante ações de reabilitação de bens culturais e sÃtios históricos protegidos que compreendem a sua recuperação fÃsica, o estÃmulo à revitalização sócio-econômica e cultural e a melhoria de gestão. |
descricao |
Incentivo e apoio à formulação e implementação de Planos de Preservação de SÃtios Históricos Protegidos; Assistência técnica ao poder local no desenvolvimento de projetos de reabilitação de sÃtios históricos protegidos e na gestão compartilhada desse patrimônio; Recuperação fÃsica do patrimônio urbano edificado, paisagÃstico e arqueológico e do seu entorno; Apoio ao desenvolvimento e aprimoramento dos processos de intervenção; Promoção da formação de mão-de-obra especializada para atuar nos sÃtios históricos, em sua reabilitação e manutenção; Apoio à dinamização de atividades sócio-culturais, entre outras, como estÃmulo à revitalização dos sÃtios históricos protegidos; Divulgação do conhecimento produzido mediante ações de educação patrimonial associada à realidade dos sÃtios históricos, voltadas para a sensibilização da população em geral, quanto à importância do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento local e cidadania; fomento à participação popular nos processos decisórios relacionados à preservação. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei Federal 3.924, 1961; Decreto-Lei 25, 1937; Decreto 2.807, de 1998; decreto 80.978, de 1977; Lei Federal 10.257/2001. |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas; receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, contratos, acordos, ajustes ou similares; ações de iniciativa da própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0167 |
Acao |
6630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário Realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e documentar os bens de natureza material por meio de inventário de suas caracterÃsticas fÃsicas e de seus valores histórico-culturais, garantindo sua preservação e o acesso da população à s informações registradas sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de todos os aspectos relativos à s caracterÃsticas dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações sistematizados à instituição e ao público. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Por meio de ações diretas ou por contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0167 |
Acao |
6630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e documentar os bens de natureza material por meio de inventário de suas caracterÃsticas fÃsicas e de seus valores histórico-culturais, garantindo sua preservação e o acesso da população à s informações registradas sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de todos os aspectos relativos à s caracterÃsticas dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações sistematizados à instituição e ao público. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Por meio de ações diretas ou por contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
CF/88, art. 100. |
Detalhamento |
Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42205 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0173 |
Acao |
6619 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Artes |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em funcionamento, aperfeiçoar e ampliar o Sistema de Informações Gerenciais do Sistema MinC de modo a apoiar a gestão cultural e a socializar os dados e indicadores disponÃveis no setor, garantindo transparência à s ações desenvolvidas pelo Ministério. De modo articulado, implantar um portal de referências culturais baseado na rede mundial de computadores, que funcione como um amplo painel de informações, estudos, agentes de cultura, retratando a diversidade das identidades locais e regionais. |
descricao |
Reformulação, implementação e atualização dos subsistemas de informações gerenciais em bancos de dados digitais do Sistema de Informações Gerenciais; ampliação da rede intranet para todas as entidades vinculadas ao Ministério; compatibilização de plataformas e de bancos de dados no âmbito da rede; reformulação, implementação e manutenção de sÃtio eletrônico do Ministério. Identificação, coleta, tratamento e difusão de informações relativas à cultura voltadas à implementação de uma rede virtual de informações culturais no Brasil, sistematizando-as e tornando-as públicas por um portal de referências baseado na internet. Catalogação, classificação e indexação de documentos (processamento técnico), digitalização de obras; criação de bases de dados especÃficas do portal. Concepção e implementação gráfica e técnica (incluindo gestão e tecnologia da informação) do portal; implementação de sistema de busca. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 215 e 216. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, a partir do planejamento e organização de iniciativa própria, ações voltadas à reformulação e ampliação dos diferentes subsistemas de informações gerenciais e à constituição do portal, abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades., abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades. |
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