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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
5106 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Rio de Janeiro - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a capacidade técnica do Centro Técnico Audiovisual - CTAv, visando fortalecer a cadeia produtiva audiovisual e, por conseqüência, possibilitar o barateamento da produção de obras audioviduais no PaÃs, especialmente as de caráter experimental de profissionais, técnicos e produtores. |
descricao |
Modernização do Centro Técnico do Audiovisual - CTAv, por meio da ampliação de sua estrutura fÃsica e da aquisição de equipamentos modernos que possibilitem o desenvolvimento de ações voltadas para a produção de obras audiovisuais e a capacitação de profissionais para o setor. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Ações de iniciativa da própria instituição: celebração de contratos com instituições privadas e/ou para a aquisição de equipamentos e recuperação fÃsica das instalações. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
5108 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Modernização da Cinemateca Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de São Paulo - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a capacidade técnica da Cinemateca Brasileira, de modo a garantir a preservação da memória audiovisual brasileira e a formação de profissionais. |
descricao |
Modernização da Cinemateca Brasileira por meio da ampliação de sua estrutura fÃsica e da aquisição de equipamentos modernos que possibilitem o desenvolvimento de ações voltadas para a conservação e recuperação de obras audiovisuais brasileiras e a capacitação de profissionais para o setor. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros, por meio de procedimentos licitatórios, celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos e empresas estatais, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica;, e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) ações de iniciativa da própria instituição voltadas para a modernização da Cinemateca Brasileira. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
6527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de eventos temáticos e institucionais audiovisuais, promover a obra cinematográfica e audiovisual brasileira, através da exibição e da participação de produtores, distribuidores, artistas e técnicos em eventos no PaÃs e no exterior, visando inserir e ampliar a sua participação nos mercados, contribuindo para a formação de público em todos os nÃveis. |
descricao |
Concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em eventos no PaÃs e no Exterior, através de confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, e passagens aéreas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 6.312, de 12/75; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Por meio de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal, estados, municÃpios e/ou instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, pela contratação de serviços de terceiros e/ou implementada pela própria Unidade orçamentária (utilizando recursos humanos e materiais existentes na própria instituição. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
6527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de eventos temáticos e institucionais audiovisuais, promover a obra cinematográfica e audiovisual brasileira, através da exibição e da participação de produtores, distribuidores, artistas e técnicos em eventos no PaÃs e no exterior, visando inserir e ampliar a sua participação nos mercados, contribuindo para a formação de público em todos os nÃveis. |
descricao |
Concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em eventos no PaÃs e no Exterior, através de confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, e passagens aéreas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 6.312, de 12/75; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Por meio de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal, estados, municÃpios e/ou instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, pela contratação de serviços de terceiros e/ou implementada pela própria Unidade orçamentária (utilizando recursos humanos e materiais existentes na própria instituição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos Audiovisuais EspecÃficos - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar condições de viabilidade a projetos e atividades audiovisuais especÃficos para o desenvolvimento do setor audiovisual. |
descricao |
Concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos e atividades audiovisuais especÃficos de acordo com as diretrizes aprovadas pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de seleção pública de projetos nos montantes estabelecidos anualmente pelo Comitê Gestor. |
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