PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar a diversidade cultural do PaÃs por meio do apoio a ações de fortalecimento e de divulgação das expressões populares da cultura brasileira |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados às manifestações culturais populares; aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, encontros, festivais, formação de arte educadores; ampliação do acesso às fontes de cultura; promoção da inclusão digital; qualificação dos atores das culturas populares nas mais diversas áreas de abrangência cultural; realização de intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano). |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover uma cultura de tolerância e de aceitação dos grupos sociais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trasnsexuais) por meio da valorização de sua identidade social. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados ao combate à homofobia, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, paradas de orgulho LGBT, favorecimento ao acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos atores do movimento LGBT nas mais diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, entre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano). |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover uma cultura de tolerância e de aceitação dos grupos sociais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trasnsexuais) por meio da valorização de sua identidade social. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados ao combate à homofobia, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, paradas de orgulho LGBT, favorecimento ao acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos atores do movimento LGBT nas mais diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, entre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano). |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Recife - PE - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |