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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0169 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. |
Base_Legal |
Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0169 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
90EY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assessoria Técnica a Bibliotecas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BIBLIOTECA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prestar assessoria técnica à s bibliotecas públicas para organização e implantação de técnicas, ações e polÃticas de aprimoramento dos serviços ofertados. |
descricao |
Criação e elaboração de procedimentos básicos para implantação e desenvolvimento da automação dos serviços de biblioteca; implantação de normas e padrões para a criação de bibliotecas e para processamento técnico automatizado de acervos; aquisição de obras e implantação de serviços à comunidade; assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos nas esferas pública ou privada; assessoria na captação de doações de acervos bibliográficos; assessoria para elaboração de plano de otimização organizacional, logÃstica e de atividades desenvolvidas. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990; Decreto 520/92. |
Detalhamento |
Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico e participação técnica. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0169 |
Acao |
9837 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de certificado para exploração comercial de obras cinematográficas e audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
certificado concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas e audiovisuais, de acordo com as normas e regulamentos que regem sua exploração. |
descricao |
Análise do processo no que diz respeito às normas internas e a legislação correlata com vistas a certificação, bem como à emissão do certificado correspondente, após os recolhimentos da CONDECINE, conforme estabelecido na legislação pertinente |
Base_Legal |
Medida Provisória Nº2228-1, de 06 de setembro de 2001 |
Detalhamento |
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