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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
6061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e Mata Atlântica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos demonstrativos com participação das comunidades visando gerar conhecimentos, desenvolver processos de gestão, formas de manejo dos recursos naturais e práticas produtivas inovadoras, voltadas para influenciar polÃticas públicas destinadas à produção familiar rural. A centralidade dos projetos está na promoção da sustentabilidade da produção baseada na agrobiodiversidade incorporando o fator ambiental no processo de decisão do produtor. Um fator importante é o fortalecimento das organizações comunitárias como base dessas iniciativas. |
descricao |
A ação Projetos Demonstrativos vem sendo implementada no âmbito do Programa Amazônia Sustentável. Essa ação está também inserida no Programa Piloto para Conservação das Floresta Tropicais do Brasil como subprograma e conta com recursos da cooperação financeira alemã até 2010. Desde 2004, na sua terceira fase envolve três componentes: 1. Consolidação de experiências bem sucedidas; 2. Alternativas ao Desmatamento e Queimadas (PADEQ) e 3. Ações para Conservação da Mata Atlântica. A ação apóia projetos apresentados por organizações comunitárias e da sociedade civil. A ênfase dos componentes Consolidação e PADEQ está voltada para a incorporação da dimensão ambiental nos sistemas de produção, tanto pela sua diversificação e implantação de Sistemas Agroflorestais , quanto pela integração da Reserva Legal e pela preservação das APPs. Na Mata Atlântica os projetos estão voltados principalmente para consolidação das Unidades de Conservação e para os produtores familiares do seu entorno. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 - CapÃtulo VI, Art. 225; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº. 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto n° 4.339, de 22 de agosto de 2002; Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965; Medida provisória nº. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº. 2.519, de 16 de março de 1998; Medida provisória nº. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº. 1.282, de 1994; Decreto nº. 6.040, de 07 de fevereiro de 2007; Lei nº. 10.831, de 22 de dezembro de 2003; Lei nº. 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e Lei nº. 11.326, de 24 de junho de 2006. |
Detalhamento |
Serão realizados, cursos de capacitação e formação e intercâmbio de experiências, sistematização de práticas sustentáveis e inovações, produção de documentos técnicos e manuais didáticos e de divulgação, contratação de consultoria e assessoria técnica especializada, efetivação de contratos e convênios. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
6061 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e Mata Atlântica |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
6061 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e Mata Atlântica |
Descricao_Localizador |
Mucajaà - RR - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
6065 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas na Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Na Região Norte - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área manejada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer a base técnica e cientÃfica para a formulação de polÃticas públicas para a conservação e gerenciamento dos recursos naturais da várzea na região central da Bacia Amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros. |
descricao |
Apoio a iniciativas de sistemas para o manejo dos recursos naturais da várzea ao longo da calha dos rios Amazonas e Solimões; teste e implementação de um sistema integrado de monitoramento e controle em duas áreas pilotos localizadas em Santarém/PA e Parintins/AM; e, adoção da gestão integrada dos recursos naturais da várzea, fornecendo informações para o desenvolvimento de sistemas de manejo, monitoramento e controle. |
Base_Legal |
Decreto 2.119 de 13/01/1997; Decreto 563 de 05/06/1992. |
Detalhamento |
Descentralizada, por meio da transferência de recursos a iniciativas promissoras (organizações da sociedade civil); os estudos e outras ações são feitos pela unidade gestora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8266 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a conservação da agrobiodiversidade, de modo a fortalecer a segurança alimentar nas propriedades da agricultura familiar e em territórios dos povos indigenas e comunidades tradicionais, promovendo o resgate, a conservação e uso sustentável de variedades crioulas de plantas domesticadas ou semi-domesticadas, o uso sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos, o uso de sistemas agro-florestais que incluem o cultivo de espécies para diferentes finalidades, o agroextrativismo sustentável de produtos da sóciobiodiversidade, a adoção de princÃpios e processos agroecológicos, assim como o manejo animal alternativo, a qualificação e incentivando iniciativas de agregação de valor para produtos da agrobiodiversidade, com estratégia para geração de renda no campo. |
descricao |
Serão apoiados projetos e iniciativas de comunidades organizadas ou suas entidades representativas, que contemplem capacitação e atividades relacionadas à finalidade desta ação. Da mesma forma, serão caracterizados os diferentes sistemas de conservação e uso atual de plantas e animais pelas comunidades tradicionais e povos indÃgenas. Será, também incentivada a promoção da troca de experiências entre as comunidades, de forma sistematizada, gerando a formação de canal de comunicação entre os partÃcipes e a promoção da troca de material genético e práticas inovadoras. Parceiros de outros órgãos governamentais, instituições de ensino, pesquisa e extensão, bem como organizações da sociedade civil serão também envolvidos nas atividades desta ação e, em particular, na implementação dos Centros Irradiadores do Manejo da Agrobiodiversidade. Serão também dedicados esforços para a implantação, utilizando-se espécies nativas, de Sistemas Agroflorestais - SAF e Agrosilvipastoris, com ênfase para a segurança alimentar e à produção de energia. A ação dará também atenção especial à s atividades relacionadas com as plantas medicinais e fitoterápicos. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 - CapÃtulo VI, Art. 225; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº. 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto n° 4.339, de 22 de agosto de 2002; Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965; Medida provisória nº. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº. 2.519, de 16 de março de 1998; Medida provisória nº. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº. 1.282, de 1994; Decreto nº. 6.040, de 07 de fevereiro de 2007; Lei nº. 10.831, de 22 de dezembro de 2003; Lei nº. 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e Lei nº. 11.326, de 24 de junho de 2006. |
Detalhamento |
Serão realizados, cursos de capacitação e formação e intercâmbio de experiências, sistematização de práticas sustentáveis e inovações, produção de documentos técnicos e manuais didáticos e de divulgação, contratação de consultoria e assessoria técnica especializada, efetivação de contratos e convênios. |
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