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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:1305,Acao:20AO,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

1305

Acao

20AO

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 44101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver e apoiar estudos e projetos visando o controle da poluição por resíduos, e sua gestão de forma a fomentar a redução, reutilização e reciclagem nas áreas das Bacias Hidrográficas com vulnerabilidade ambiental.

descricao

Os resíduos resultantes de ações antrópicas industriais, agrícolas, domésticas e de exploração mineral, representam um grande desafio à sustentabilidade ambiental de Bacias Hidrográficas. Hoje, grande parte da vulnerabilidade ambiental das bacias resulta de processos acumulativos de poluição e desconsideração do ciclo 3R. O ciclo 3R implica na redução do desperdício e do consumo, na reutilização, sempre que possível, e na reciclagem e separação dos diversos tipos de resíduos. Uma das condições para diminuição do processo de poluição é o fomento às ações de reciclagem e seletividade dos resíduos. Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONG e municípios para a realização dos estudos e projetos.

Base_Legal

Lei 9.433/97 e Lei 6.938/81

Detalhamento

Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONG, municípios e/ou empresas para a realização dos estudos.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:1305,Acao:20AO,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográfi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

1305

Acao

20AO

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental

Descricao_Localizador

Nacional - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver e apoiar estudos e projetos visando o controle da poluição por resíduos, e sua gestão de forma a fomentar a redução, reutilização e reciclagem nas áreas das Bacias Hidrográficas com vulnerabilidade ambiental.

descricao

Os resíduos resultantes de ações antrópicas industriais, agrícolas, domésticas e de exploração mineral, representam um grande desafio à sustentabilidade ambiental de Bacias Hidrográficas. Hoje, grande parte da vulnerabilidade ambiental das bacias resulta de processos acumulativos de poluição e desconsideração do ciclo 3R. O ciclo 3R implica na redução do desperdício e do consumo, na reutilização, sempre que possível, e na reciclagem e separação dos diversos tipos de resíduos. Uma das condições para diminuição do processo de poluição é o fomento às ações de reciclagem e seletividade dos resíduos. Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONG e municípios para a realização dos estudos e projetos.

Base_Legal

Lei 9.433/97 e Lei 6.938/81

Detalhamento

Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONG, municípios e/ou empresas para a realização dos estudos.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:1305,Acao:7H69,Localizador:0056,Descricao_Acao:Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Itapecuru - no Estado do Maranhã

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

1305

Acao

7H69

Localizador

0056

Descricao_Acao

Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Itapecuru - no Estado do Maranhão

Descricao_Localizador

No Estado do Maranhão - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:1305,Acao:7H90,Localizador:0028,Descricao_Acao:Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas,Descricao_Localizador:No

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texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

1305

Acao

7H90

Localizador

0028

Descricao_Acao

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

Descricao_Localizador

No Estado de Sergipe - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Sergipe

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

projeto executado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:1305,Acao:7H90,Localizador:0060,Descricao_Acao:Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas,Descricao_Localizador:Sa

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

1305

Acao

7H90

Localizador

0060

Descricao_Acao

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

Descricao_Localizador

Santo Ângelo - RS - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

projeto executado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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