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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
008R |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado devida pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - Entidade em Dissolução/Liquidação |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR, entidade em dissolução/liquidação. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR, após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Lei 6.665 de 03/07/79; Resolução CND 03 de 07/03/97; Lei 11.537 de 06/11/07 e Decreto nº 6.182, de 3 de Agosto de 2007. |
Detalhamento |
Efetuar os pagamentos devidos, na forma prevista nas sentenças judiciais. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0506 |
Acao |
2D25 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Serviço Florestal Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerir os recursos de dotação orçamentária para o funcionamento do Serviço Florestal Brasileiro e unidades de administração dos Distritos Florestais Sustentáveis no tocante à sua estrutura e mobilidade administrativa. |
descricao |
Aplicação de recursos de forma direta ou descentralizada visando maximizar a aplicação e racionalizar o uso do recursos orçamentários em prol do funcionamento eficaz do Serviço Florestal Brasileiro na administração e promoção da gestão de florestas públicas. |
Base_Legal |
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 e Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2006. |
Detalhamento |
Aquisição de equipamentos, móveis, veÃculos, materiais, imagens, mapas, serviços de manutenção e financiamento de viagens e atividades de campo relacionadas à gestão de florestas públicas. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
7N79 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio Sede do Serviço Florestal Brasileiro - BrasÃlia - DF |
Descricao_Localizador |
BrasÃlia - DF - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PREDIO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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