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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
7N79 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício Sede do Serviço Florestal Brasileiro - Brasília - DF |
Descricao_Localizador |
Brasília - DF - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PREDIO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0506 |
Acao |
10F1 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Demarcação das Florestas Públicas da União no Distrito Florestal da BR-163 |
Descricao_Localizador |
No Estado do PARÁ - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Floresta demarcada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Demarcar as florestas públicas da União, localizadas no Distrito Florestal Sustentável da BR163, permitindo a operacionalização das Concessões Florestais. |
descricao |
Identificação e delimitação de terras públicas da União com vocação para o manejo florestal sustentável como Florestas Públicas e realização de sua demarcação em campo por intermédio de marcos geodésicos. |
Base_Legal |
Lei nº. 11.284 de 02 de março de 2006 e Decreto nº. 6.003/2007. |
Detalhamento |
Fase I - Identificação, realizada mediante o levantamento de informações e dados sobre terras públicas; levantamento cartorial das matrículas dos imóveis de interesse; Georreferenciamento das áreas identificadas, na escala mínima de 1:100.000, e mapeamento da cobertura vegetal, executado em conjunto com o IBGE e com a Divisão de Serviço Geográfico (DSG) do Exército; Fase II- Delimitação, com a definição de limites cartográficos das Florestas Públicas, confecção de memoriais descritivos e registro e averbação das Florestas na matricula dos imóveis da união; Fase III- Demarcação, com a abertura de picadas para acesso aos vértices do polígono de limites das Florestas Públicas, a implantação dos marcos geodésicos, marcos de azimute, marco testemunha e marcos topográficos e placas de identificação. As iniciativas são executadas mediante ações diretas e descentralizadas, de acordo com as atividades relacionadas a cada fase do projeto, envolvendo a contratação precedida de licitação. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0506 |
Acao |
8304 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastramento de Florestas Públicas Nacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Floresta cadastrada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar o Cadastro Nacional de Florestas Públicas. |
descricao |
Consolidação das informações sobre as características florestais e fundiárias das florestas públicas em domínio da União, dos estados e dos municípios, delimitando suas áreas, registrando os imóveis e demarcando estas florestas. |
Base_Legal |
Lei nº. 11.284, de 02 de março de 2006. |
Detalhamento |
Operacionalização, em âmbito nacional, das fases do processo de cadastramento das Florestas Públicas - identificação, delimitação e demarcação das florestas públicas - articulando as iniciativas das demais instituições. |
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