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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Promover a proteção e conservação e uso sustentável das espécies da flora nativa, com ênfase às espécies ameaçadas de extinção, por intermédio de ações de pesquisa, controle, fomento de ações para sua conservação e de seus habitats. |
Esfera |
Promoção de iniciativas de pesquisas em etno-botânica, de forma participativa, junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas visando o resgate do conhecimento tradicional associado ao uso de espécies medicinais nativas, elaborando e sistematizando as informações técnico-cientÃficas associadas, com: (i) a definição de espécies medicinais prioritárias e seus empregos pelas comunidades, de forma a subsidiar a revisão de normas sobre o acesso; (ii) definição de estratégias para manejo e conservação ex situ e in situ;(iii) o desenvolvimento de iniciativas de difusão de informações e tecnologias para o manejo, uso dos recursos genéticos.(IV) desenvolver atividades voltadas para os estudos prospectivos e investigações cientÃficas sobre a conservação e o uso sustentável dos recursos faunÃsticos. (V) fiscalização e controle para a proteção, conservação e uso sustentável de espécies vegetais nativas, envolvendo prioritariamente as espécies ameaçadas de extinção, bem como as espécies com potencial de uso econômico, como as ornamentais, medicinais, aromáticas, alimentÃcias, entre outras, por intermédio de mecanismos, procedimentos e normas de controle sobre seu acesso, exploração, beneficiamento e comercialização, pelo aumento de seu sucesso reprodutivo na natureza, pelo resgate dos recursos genéticos e implementação de estratégias de conservação in situ e ex situ,e pelo uso sustentável, promovendo a conservação de ecossistemas para a garantia da manutenção de seus habitats naturais. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 4.771/65; Lei nº 9.795/99; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto Presidencial nº 2.519/98; Decreto 4.339/2002; Decreto nº 3.420/2000; MP 2166/2001 |
Funcao |
Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao manejo e à conservação da flora e capacitar pessoal. |
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
8908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Autorização para Manejo de Fauna em Vida Livre |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
autorização concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder autorizações para o manejo de fauna em vida livre para a realização de estudos de impacto ambiental, pesquisa cientÃfica, didática, controle populacional e uso sustentável, visando a conservação em vida livre da fauna não ameaçada de extinção. |
descricao |
Implementação e aprimoramento de sistemas de informação sobre a fauna; elaboração de protocolos, guias e manuais para fiscalização, controle, monitoramento, identificação e manejo da fauna; conceder autorizações para captura, coleta e manejo; desenvolver e o acompanhar projetos de uso sustentável da fauna; estabelecer medidas mitigadoras para o licenciamento ambiental; e definir estratégias para a conservação em vida livre da fauna não ameaçada de extinção. |
Base_Legal |
Lei n° 7735/89; Lei nº 5.197/67; Lei nº 6.938/81; Lei n° 9.605/98; Decreto n° 3.179/99 e Decreto nº 3.607/00 |
Detalhamento |
Análise de projetos e estudos, emissão de autorizações, vistorias e acompanhamentos, desenvolvimento e aperfeiçoamento sistemas e instrumentos normativos, realização de reuniões e seminários para a elaboração de normas, procedimentos e documentos técnicos, contratação de serviços de consultoria, e execução direta de projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
8908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Autorização para Manejo de Fauna em Vida Livre |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
autorização concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder autorizações para o manejo de fauna em vida livre para a realização de estudos de impacto ambiental, pesquisa cientÃfica, didática, controle populacional e uso sustentável, visando a conservação em vida livre da fauna não ameaçada de extinção. |
descricao |
Implementação e aprimoramento de sistemas de informação sobre a fauna; elaboração de protocolos, guias e manuais para fiscalização, controle, monitoramento, identificação e manejo da fauna; conceder autorizações para captura, coleta e manejo; desenvolver e o acompanhar projetos de uso sustentável da fauna; estabelecer medidas mitigadoras para o licenciamento ambiental; e definir estratégias para a conservação em vida livre da fauna não ameaçada de extinção. |
Base_Legal |
Lei n° 7735/89; Lei nº 5.197/67; Lei nº 6.938/81; Lei n° 9.605/98; Decreto n° 3.179/99 e Decreto nº 3.607/00 |
Detalhamento |
Análise de projetos e estudos, emissão de autorizações, vistorias e acompanhamentos, desenvolvimento e aperfeiçoamento sistemas e instrumentos normativos, realização de reuniões e seminários para a elaboração de normas, procedimentos e documentos técnicos, contratação de serviços de consultoria, e execução direta de projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
12E9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reformas de Pequeno Vulto de Unidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
AREA REFORMADA |
Unidade_Medida |
m² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0104 |
Acao |
2094 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Licenciamento da Pesca Amadora |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LICENÇA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a gestão dos recursos pesqueiros objetos da pesca amadora. |
descricao |
No processo de gestão da pesca amadora serão realizadas ações de ordenamento, elaboração e revisão de normas que regem a atividade; pesquisas que subsidiarão esta revisão; ações de licenciamento para aumentar o número de pescadores licenciados e para conhecer o universo da pesca amadora no Brasil visando o aprimoramento da atuação do IBAMA na fiscalização e controle da atividade; desenvolvimento de áreas de pesca esportiva com o treinamento das populações locais; e a divulgação e promoção da pesca esportiva como atividade importante para a conservação do meio ambiente.Todo esse processo será feito de forma participativa por meio de discussões com o setor de pesca amadora (usuários, pesquisadores, gestores). |
Base_Legal |
CF Art. 20, 23, 24 e 225; Decreto-lei 221, de 28/2/67; Lei nº 7.679, de 23/11/88; MP 103, de 1/1/03, art. 23, §6º, inciso 1; Decreto Ministerial 230/02; Lei 6.938 de 31/08/81 |
Detalhamento |
* Distribuição de Formulários de Licença de Pesca Amadora para pescadores amadores; |
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