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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0104 |
Acao |
2C99 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos - REVIMAR |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estoque avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações contínuas mediante o monitoramento das pescarias sobre os principais estoques pesqueiros das diferentes regiões da costa brasileira, com vistas à definição/implementação de políticas públicas que venham garantir a conservação e a utilização sustentável das espécies capturadas nas áreas marítimas sob jurisdição nacional. |
descricao |
Controle e monitoramento e avaliação das pescarias através de dados de captura e esforço, além da obtenção e disponibilização de dados oceanográficos e biológicos, a fim de proporcionar a geração contínua de informações essenciais para definição/implementação de políticas públicas, que possam garantir a conservação e a utilização sustentável e divulgação das informações necessárias para o processo de co-gestão das pescarias nacionais e da minimização dos danos causados pela atividade de exploração de petróleo e gás. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938 de 31/08/81; Decreto nº 5.382 de 03/03/05. |
Detalhamento |
Execução direta mediante um Comitê Executivo, criado pela Portaria nº 233/Marinha, de 14 de setembro de 2005, formado por representantes dos Ministérios envolvidos - Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) da Presidência da República-PR, Comando da Marinha do Brasil (MB), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Órgão Coordenador Geral do REVIMAR, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
hectare |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir e combater os incêndios florestais, bem como controlar as atividades de queimadas. |
descricao |
Realização de atividades de fiscalização e controle de queimadas nas Unidades de Conservação Federais, bem como prevenção e combate à ocorrência de incêndios florestais, visando a redução da área queimada, dos impactos ambientais e a reabilitação das áreas afetadas. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6329 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área monitorada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar através do monitormaneto ambintal as atividades que geram condições para ocorrência de desmatamentos e incêndios florestais. |
descricao |
Utilização de técnicas de geo-processamento para identificação e mapeamento de áreas desmatadas e focos de calor auxiliando também no processo de fiscalização e controle ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98 e Decreto nº 3.179, de 21/09/99 e Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
1. Desenvolver e aprimorar os instrumentos e sistemas de controle e monitoramento de desmatamentos e incêndios florestais; 2. Planejar e estruturar o intercâmbio e armazenamento de dados com as instituições governamentais e estabelecer parcerias por meio de acordos de cooperação técnica com as instituições envolvidas; 3. Estruturar as unidades descentralizadas do Ibama com equipamentos e insumos, em conformidade com o desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de controle, bem como viabilizar a montagem de salas para o controle de queimadas e incêndios florestais junto aos Comitês Municipais; 4. Capacitar técnicos em geoprocessamento, nos níveis básico, intermediário e avançado, bem como promover a atualização tecnológica e treinamento para a utilização de novas ferramentas de controle de desmatamentos e incêndios florestais. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6329 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área monitorada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar através do monitormaneto ambintal as atividades que geram condições para ocorrência de desmatamentos e incêndios florestais. |
descricao |
Utilização de técnicas de geo-processamento para identificação e mapeamento de áreas desmatadas e focos de calor auxiliando também no processo de fiscalização e controle ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98 e Decreto nº 3.179, de 21/09/99 e Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
1. Desenvolver e aprimorar os instrumentos e sistemas de controle e monitoramento de desmatamentos e incêndios florestais; 2. Planejar e estruturar o intercâmbio e armazenamento de dados com as instituições governamentais e estabelecer parcerias por meio de acordos de cooperação técnica com as instituições envolvidas; 3. Estruturar as unidades descentralizadas do Ibama com equipamentos e insumos, em conformidade com o desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de controle, bem como viabilizar a montagem de salas para o controle de queimadas e incêndios florestais junto aos Comitês Municipais; 4. Capacitar técnicos em geoprocessamento, nos níveis básico, intermediário e avançado, bem como promover a atualização tecnológica e treinamento para a utilização de novas ferramentas de controle de desmatamentos e incêndios florestais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0506 |
Acao |
8294 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para a Gestão Florestal Compartilhada |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Parceria firmada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos do Sistema Nacional Meio Ambiente - SISNAMA para consolidar a gestão florestal compartilhada, por meio do desenvolvimento das estruturas físicas, técnicas e administrativas, apoio técnico e utilização de sistemas informatizados e de geoprocessamento. |
descricao |
Desenvolvimento de parcerias com os governos estaduais e municipais para ampliar a infra-estrutura física, técnica e administrativa, e aprimorar os instrumentos legais, normativos e de incentivos necessários à implementação de políticas florestais. Utilização de processos e sistemas de gestão da informação, tais como o Sistema de informações Ambientais - SISCOM, Sistema de Licenciamento e Controle de Produtos Florestais - SISPROF, Sistema de Controle do Fluxo dos Produtos Florestais - DOF e o Sistema Nacional de Informações Florestais - SNIF.O uso desses sistemas será realizado de forma compartilhada e integrada, permitindo ao IBAMA, ao MMA, ao Serviço Florestal Brasileiro e ao demais órgãos do SISNAMA implementarem as ações relacionadas à gestão florestal e ao acesso comum às bases de dados, com transparência e acessibilidade à sociedade e aos órgãos de controle externo. Fornecimento de apoio técnico aos órgãos de meio ambiente na aplicação dos procedimentos de licenciamento de planos de manejo, autorização de desmatamento, reposição florestal e controle de transporte de produtos florestais, dentre outros, para viabilizar a correta aplicação dos Acordos de Cooperação Técnica para a Gestão Florestal Compartilhada. |
Base_Legal |
Leis nº. 4.771, de 15/09/65, 9.605, de 12/02/1998, 9.985, de 18/07/2000 e 11.284 de 2006; Decretos nº. 2.519, de 16/03/98, 3.420, de 20/04/2000, 4.339, de 22/08/2002 e 5.975 de 2006. |
Detalhamento |
Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao apoio técnico e fortalecimento dos órgãos do SISNAMA por meio de acordos, convênios e instrumentos afins, contratos com pessoas físicas ou jurídicas, estudos, cursos, treinamentos, eventos, materiais didáticos e de apoio, materiais e ações de divulgação, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de sistemas de informação e implementação de projetos, dentre outros. |
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