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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Promover a proteção e conservação e uso sustentável das espécies da flora nativa, com ênfase às espécies ameaçadas de extinção, por intermédio de ações de pesquisa, controle, fomento de ações para sua conservação e de seus habitats. |
Esfera |
Promoção de iniciativas de pesquisas em etno-botânica, de forma participativa, junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas visando o resgate do conhecimento tradicional associado ao uso de espécies medicinais nativas, elaborando e sistematizando as informações técnico-cientÃficas associadas, com: (i) a definição de espécies medicinais prioritárias e seus empregos pelas comunidades, de forma a subsidiar a revisão de normas sobre o acesso; (ii) definição de estratégias para manejo e conservação ex situ e in situ;(iii) o desenvolvimento de iniciativas de difusão de informações e tecnologias para o manejo, uso dos recursos genéticos.(IV) desenvolver atividades voltadas para os estudos prospectivos e investigações cientÃficas sobre a conservação e o uso sustentável dos recursos faunÃsticos. (V) fiscalização e controle para a proteção, conservação e uso sustentável de espécies vegetais nativas, envolvendo prioritariamente as espécies ameaçadas de extinção, bem como as espécies com potencial de uso econômico, como as ornamentais, medicinais, aromáticas, alimentÃcias, entre outras, por intermédio de mecanismos, procedimentos e normas de controle sobre seu acesso, exploração, beneficiamento e comercialização, pelo aumento de seu sucesso reprodutivo na natureza, pelo resgate dos recursos genéticos e implementação de estratégias de conservação in situ e ex situ,e pelo uso sustentável, promovendo a conservação de ecossistemas para a garantia da manutenção de seus habitats naturais. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 4.771/65; Lei nº 9.795/99; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto Presidencial nº 2.519/98; Decreto 4.339/2002; Decreto nº 3.420/2000; MP 2166/2001 |
Funcao |
Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao manejo e à conservação da flora e capacitar pessoal. |
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade (PROBIO I e II) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
8408 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Fortalecimento da PolÃtica Nacional da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade, repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade;apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade;estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade; fortalecer a estruturação do Portalbio. |
descricao |
Promoção e apoio em capacitação sobre temas especÃficos relacionados à biodiversidade, nos setores governamental, não governamental, acadêmico, setor privado, povos e comunidades tradicionais; elaboração de diagnósticos e estudos sobre temas especÃficos ligados à biodiversidade, contemplando as diretrizes do PANBio; fortalecimento do Portalbio; apoio à participação de técnicos em foruns nacionais e internacionais; promoção e implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, por meio do PANBio, mediante deliberação da CONABio; fortalecimento institucional e sensibilização pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, e repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- Apoiar ações para informatização das coleções cientÃficas de componentes de biodiversidade e disponibilizar bases de dados |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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