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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
PARNA Brasília |
Esfera |
PARNA Chapada dos Veadeiros |
Unidade_Orcamentaria |
PARNA Serra do Cipó |
Funcao |
PARNA Serra da Canastra |
SubFuncao |
PARNA Sete Cidades |
Programa |
PARNA do Descobrimento |
Acao |
PARNA Campos Gerais |
Localizador |
PARNA Serra do Itajaí |
Descricao_Acao |
APA Fernando de Noronha |
Descricao_Localizador |
ESEC Taim |
RAP_TRUE_FALSE |
REBIO Arvoredo |
Regiao |
FLONA do Araripe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
FLONA de Nísia Floresta |
Orgao_Superior |
FLONA Humaitá / Nordeste FLONA no Município de Alto Alegre |
Tipo_Acao |
FLONA Tapajós |
Mes_Inicio |
FLONA Balata Tufari |
Ano_Inicio |
FLONA Bom Futuro |
Mes_Termino |
FLONA Anauá |
Ano_Termino |
FLONA Caxiuanã |
Produto |
FLONA Jamari |
Unidade_Medida |
FLONA Mário Xavier |
Meta_Cumulativa |
FLONA Passa Quatro |
Tipo_Credito |
FLONA Ipanema |
Finalidade |
FLONA Passo Fundo |
descricao |
FLONA São Francisco de Paula |
Base_Legal |
FLONA Sobral e RESEX Verde para sempre. |
Detalhamento |
Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6070 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Na Região Norte - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Reserva apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão ambiental em quatro reservas extrativistas, fortalecendo as organizações comunitárias e melhorando a produção comercial e de subsistência e o manejo dos recursos naturais. |
descricao |
Desenvolvimento e teste de abordagens apropriadas de gestão social, econômica e ambiental de reservas extrativistas, baseadas no refinamento do conhecimento e das práticas tradicionais das populações locais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.479, de 12/08/1997; Lei nº 9.605, de 12/02/1998; Decreto nº 2.119, de 13/01/1997 e Decreto nº 563, de 05/06/1992. |
Detalhamento |
Descentralizada, por meio da transferência de recursos financeiros e técnicos às organizações representativas da população das Reservas. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2096 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o estudo, proteção e manejo do patrimônio espeleológico nacional. |
descricao |
Controle, monitoramento, manejo, ampliação do conhecimento e valoração do patrimônio espeleológico nacional, possibilitando troca de informações corretas e precisas entre o IBAMA e as instituições de pesquisa, órgãos encarregados da execução da política ambiental, visando promover o controle e monitoramento do avanço da degradação ambiental em sítios espeleológicos, bem como o controle do acesso e uso turístico em cavidades naturais subterrâneas. |
Base_Legal |
Decreto nº. 99.556 de 01/10/90 e Lei nº. 9.605 de 12/02/98. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida pelas Unidades do IBAMA por meio de seus técnicos em parcerias com instituições de pesquisa e órgãos encarregados da execução da política ambiental. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2096 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o estudo, proteção e manejo do patrimônio espeleológico nacional. |
descricao |
Controle, monitoramento, manejo, ampliação do conhecimento e valoração do patrimônio espeleológico nacional, possibilitando troca de informações corretas e precisas entre o IBAMA e as instituições de pesquisa, órgãos encarregados da execução da política ambiental, visando promover o controle e monitoramento do avanço da degradação ambiental em sítios espeleológicos, bem como o controle do acesso e uso turístico em cavidades naturais subterrâneas. |
Base_Legal |
Decreto nº. 99.556 de 01/10/90 e Lei nº. 9.605 de 12/02/98. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida pelas Unidades do IBAMA por meio de seus técnicos em parcerias com instituições de pesquisa e órgãos encarregados da execução da política ambiental. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2C88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão de Áreas Protegidas nos Ecossistemas Mata Atlântica e Pampas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ecossistema Conservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar ações definidas nos instrumentos de gestão das Unidades de Conservação circunscritas a esse bioma, envolvendo os processos participativos de gestão, criação, regularização fundiária, implementação e acompanhamento das ações dos conselhos das Unidades de Conservação Federais, utilizando também o instrumento de corredores e mosaicos das Unidades de Conservação Federais. |
descricao |
Implementação das Unidades de Conservação Federais, de acordo com o estipulado em seus respectivos Planos de Manejo, contando com a participação dos Conselhos e outros atores da sociedade. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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