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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0078 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) FLORESTA NACIONAL DO PURUS - VILA CÉU DO MAPIÁ - PAUINI - AM - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0084 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Miracema - RJ - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0086 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0104 |
Acao |
2C99 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos - REVIMAR |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estoque avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações contínuas mediante o monitoramento das pescarias sobre os principais estoques pesqueiros das diferentes regiões da costa brasileira, com vistas à definição/implementação de políticas públicas que venham garantir a conservação e a utilização sustentável das espécies capturadas nas áreas marítimas sob jurisdição nacional. |
descricao |
Controle e monitoramento e avaliação das pescarias através de dados de captura e esforço, além da obtenção e disponibilização de dados oceanográficos e biológicos, a fim de proporcionar a geração contínua de informações essenciais para definição/implementação de políticas públicas, que possam garantir a conservação e a utilização sustentável e divulgação das informações necessárias para o processo de co-gestão das pescarias nacionais e da minimização dos danos causados pela atividade de exploração de petróleo e gás. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938 de 31/08/81; Decreto nº 5.382 de 03/03/05. |
Detalhamento |
Execução direta mediante um Comitê Executivo, criado pela Portaria nº 233/Marinha, de 14 de setembro de 2005, formado por representantes dos Ministérios envolvidos - Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) da Presidência da República-PR, Comando da Marinha do Brasil (MB), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Órgão Coordenador Geral do REVIMAR, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0104 |
Acao |
2C99 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos - REVIMAR |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estoque avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações contínuas mediante o monitoramento das pescarias sobre os principais estoques pesqueiros das diferentes regiões da costa brasileira, com vistas à definição/implementação de políticas públicas que venham garantir a conservação e a utilização sustentável das espécies capturadas nas áreas marítimas sob jurisdição nacional. |
descricao |
Controle e monitoramento e avaliação das pescarias através de dados de captura e esforço, além da obtenção e disponibilização de dados oceanográficos e biológicos, a fim de proporcionar a geração contínua de informações essenciais para definição/implementação de políticas públicas, que possam garantir a conservação e a utilização sustentável e divulgação das informações necessárias para o processo de co-gestão das pescarias nacionais e da minimização dos danos causados pela atividade de exploração de petróleo e gás. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938 de 31/08/81; Decreto nº 5.382 de 03/03/05. |
Detalhamento |
Execução direta mediante um Comitê Executivo, criado pela Portaria nº 233/Marinha, de 14 de setembro de 2005, formado por representantes dos Ministérios envolvidos - Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) da Presidência da República-PR, Comando da Marinha do Brasil (MB), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Órgão Coordenador Geral do REVIMAR, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). |
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