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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
b) Monitoramento e avaliação de projetos decorrentes das ações e compartilhamento dos resultados entre Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável - SDS - Programa Agenda 21, para a formulação de polÃticas públicas. |
Esfera |
Lei 7.797, de 10.07.89 e Decreto 99.249 de 11.05.90 |
Unidade_Orcamentaria |
Fomento a projetos de demanda espontânea e induzida. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2B22 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos Biomas brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover as ações destinadas à conservação e ao uso sustentável dos principais biomas brasileiros, com vistas a garantir a partir da participação social, a preservação e recuperação dos atributos naturais e sócio-ambientais. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que visem à preservação, conservação e ao uso sustentável dos biomas brasileiros, implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável alinhadas à conservação ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89 e Decreto nº 99.249, de 11/05/90. |
Detalhamento |
Demanda induzida por editais e demanda espontânea. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2960 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de ResÃduos Industriais e Perigosos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, caracterizar, quantificar, reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resÃduos e garantir meio de tratamento e disposição ambientalmente adequados. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que busquem a realização de inventários de resÃduos industriais, do desperdÃcio de recursos naturais e de energia, a implementação de tecnologias limpas, de unidades de tratamento e de disposição de resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10/07/89. |
Detalhamento |
Apoio a projetos de demanda induzida e espontânea. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2960 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de ResÃduos Industriais e Perigosos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, caracterizar, quantificar, reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resÃduos e garantir meio de tratamento e disposição ambientalmente adequados. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que busquem a realização de inventários de resÃduos industriais, do desperdÃcio de recursos naturais e de energia, a implementação de tecnologias limpas, de unidades de tratamento e de disposição de resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10/07/89. |
Detalhamento |
Apoio a projetos de demanda induzida e espontânea. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
1107 |
Acao |
2957 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de nascentes e mananciais hÃdricos com articulação institucional por bacia ou sub-bacia hidrográfica e recuperação de áreas degradadas visando à implementação de técnicas de manejo, conservação e uso sustentável do solo e dos corpos d água com a participação da sociedade local, visando o aumento da oferta de água de boa qualidade, o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos com a participação social e de articulação institucional tendo como foco a bacia ou sub-bacia hidrográfica que envolvam diagnósticos sócio-econômicos e biofÃsicos, entre outros, recuperação e conservação do solo e de nascentes e mananciais hÃdricos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. |
Detalhamento |
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