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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
9A75 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (Parceria GEF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento sustentável na bacia do rio São Francisco e sua zona costeira, com base na implementação de uma abordagem integrada para o seu gerenciamento. |
descricao |
Incorporação dos problemas ambientais terrestres nas políticas, planos e programas de desenvolvimento para a proteção da Bacia do Rio São Francisco e de sua zona costeira, por meio de planejamento e estudo de viabilidade. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433. Ajuste complementar ao Acordo entre a OEA e o Governo Brasileiro para execução do Projeto São Francisco, 20/06/2001. |
Detalhamento |
Elaboração do Diagnóstico Analítico da Bacia - DAB. Elaboração e implementação Plano de Ações Estratégicas - PAE. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
0347 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a geração de conhecimento e o intercâmbio de informação com a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, mediante a elaboração de políticas e de atos normativos voltados para a formação técnica orçamentária, bem como disseminar esse conhecimento para toda a Administração Pública. |
descricao |
Atualização e discussão de assuntos referentes à área de orçamento público através da participação em eventos programados pela Entidade e da divulgação de suas atividades. |
Base_Legal |
Portaria nº 427, de 20 de julho de 2007; Parágrafo 2º do Art. 12 da lei 4.320/64, conforme Parecer MP/CONJUR/AL/Nº 0822 - 6.7/2007. |
Detalhamento |
Transferência voluntária à ABOP. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
10S1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização e Assistência Técnica do Orçamento e do Planejamento Federal - PROMAT SOF/SPI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instituir modelo de gestão que vise ao aperfeiçoamento e a modernização institucional da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, com ênfase no desempenho e na produtividade. |
descricao |
Desenvolvimento de iniciativas específicas, para a Secretaria de Orçamento Federal - SOF e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI, focadas no aperfeiçoamento dos processos internos, de apoio e de gestão, na valorização do corpo técnico (incluindo capacitação e qualidade de vida), na manutenção da infra-estrutura de tecnologia e de informações e ainda na realização de estudos e eventos de relevância orçamentária. O desenvolvimento do PROMAT está previsto na implantação e execução de etapas ou ações, quais sejam: 1. Manutenção da estrutura física/organizacional e de políticas de gestão da informação e da integração dos sistemas; 2. Desenvolvimento de políticas e da capacitação de gestão de recursos humanos; 3. Manutenção da gestão da informação e integração dos sistemas; 4. Desenvolvimento e implantação de um modelo de Governança Institucional da SOF e SPI; 5. Aperfeiçoamento dos processos de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária e do Projeto de Lei Orçamentária Anual; ; 6. Intercâmbio e celebração de convênio de Assistência Técnica com Estados e Municípios; e 7. Desenvolvimento do Banco de Projetos Federais |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Gerenciamento e execução das etapas do Projeto; abertura de licitação e contratação de consultoria; celebração de convênios com Estados e Municípios; e avaliação dos produtos e resultados esperados |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Avaliação de Viabilidade Técnica e Socioeconômica de Projetos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações específicas de projetos; realização e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades de Secretaria Executiva da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 10.933/2004 (e posteriores alterações); Decreto nº 5.233/2004; Portaria Interministerial MP/MF/CCPR nº 11/2005; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercício no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
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