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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0794 |
Acao |
8676 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desenvolvimento do Projeto Orla |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ordenar os espaços nas orlas marÃtimas e fluviais com fundamento na garantia da participação social, na definição de diretrizes para a utilização sustentável dessas áreas, nos princÃpios da inclusão sócio-territorial e da requalificação urbanÃstica e ambiental. |
descricao |
Apoio a Estados e MunicÃpios no planejamento de ações para ordenamento e utilização sustentável dos espaços de orla por meio da promoção de ampla articulação entre os três nÃveis de governo e a sociedade civil, concretizada na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla e no compartilhamento da gestão dos espaços sob domÃnio da União. |
Base_Legal |
Decreto-Lei 9760/46, Lei nº 9.636/98, Lei nº 7.661/98 e Decreto nº 5.300/04 |
Detalhamento |
Estabelecimento da estratégia de mobilização e articulação identificando os principais atores (entes federados e sociedade civil); Implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla, garantindo a participação social; capacitação para gestores locais, universidades, sociedade civil organizada e entidades privadas. Realização de audiências públicas que expressem o consenso local quanto a utilização ordenada da orla, legitimando o Plano de Gestão. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0802 |
Acao |
8862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação Continuada dos Servidores do Processo Orçamentário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a eficiência, eficácia e qualidade das atividades desenvolvidas pelos servidores que integram o Sistema de Orçamento da União, dos Estados e dos MunicÃpios. |
descricao |
Promoção de qualificação profissional, aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento individual continuados dos servidores que integram o Sistema de Orçamento da União, dos Estados e dos MunicÃpios, mediante participação em cursos, seminários, conferências, fóruns e intercâmbios promovidos por entes públicos e privados, em nÃvel nacional ou internacional, participação em atividades presenciais e à distância, grupos formais de estudos e ensaios, aprendizagem em serviço, entre outros. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Elaboração e execução do Plano Anual de Capacitação da SOF; custeio direto da participação dos servidores da esfera federal nos eventos ou treinamentos; pagamento de diárias e passagens; estabelecimento de convênios com outras esferas de governo para desenvolvimento dos servidores selecionados. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0802 |
Acao |
8862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Formação Continuada dos Servidores do Processo Orçamentário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a eficiência, eficácia e qualidade das atividades desenvolvidas pelos servidores que integram o Sistema de Orçamento da União, dos Estados e dos MunicÃpios. |
descricao |
Promoção de qualificação profissional, aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento individual continuados dos servidores que integram o Sistema de Orçamento da União, dos Estados e dos MunicÃpios, mediante participação em cursos, seminários, conferências, fóruns e intercâmbios promovidos por entes públicos e privados, em nÃvel nacional ou internacional, participação em atividades presenciais e à distância, grupos formais de estudos e ensaios, aprendizagem em serviço, entre outros. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Elaboração e execução do Plano Anual de Capacitação da SOF; custeio direto da participação dos servidores da esfera federal nos eventos ou treinamentos; pagamento de diárias e passagens; estabelecimento de convênios com outras esferas de governo para desenvolvimento dos servidores selecionados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
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