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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1054 |
Acao |
6278 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras e de Provimento de Pessoas no Serviço Público Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer, de forma negociada, diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e realizar estudos para definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública Federal |
descricao |
Produção de textos técnicos e legais referentes às diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e a realização de estudos visando à definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública, para subsidiar a realização de concursos públicos e a criação e reestruturação de carreiras no âmbito do Poder Executivo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 37, art. 39 e art. 41; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Estabelecimento das diretrizes norteadoras dos estudos para a reestruturação dos cargos e carreiras no Serviço Público Federal; Levantamento dos condicionantes legais que possam interferir no conteúdo dos estudos; Análise da polÃtica de recursos humanos; Análise dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal; Identificação dos problemas conceituais e de natureza legal dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal e de suas prováveis causas e conseqüências; Apresentação e discussão de hipóteses de encaminhamento de solução para os problemas identificados; Avaliação das hipóteses e escolha das consideradas melhores para possibilitar a elaboração / reestruturação dos planos de cargos e planos de carreiras; Consulta aos órgãos jurÃdicos para verificação da existência de amparo legal para as hipóteses escolhidas; Cálculo de impacto das medidas cogitadas; Apresentação dos critérios e justificativas que embasam as alternativas escolhidas; redação das minutas de atos legais e regulamentares necessários para orientar a elaboração / reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras no Serviço Público Federal; Proposição de medidas de transição entre a situação atual e a situação proposta, decorrentes da implantação das novas diretrizes de planos de cargos e planos de carreiras; autorização de concursos públicos para a contratação de profissionais que atendam adequadamente à s necessidades dos órgãos; realização de pesquisas comparativas para a determinação do perfil, incluindo análises de fluxos para a correta avaliação quantitativa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1054 |
Acao |
6278 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras e de Provimento de Pessoas no Serviço Público Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer, de forma negociada, diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e realizar estudos para definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública Federal |
descricao |
Produção de textos técnicos e legais referentes às diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e a realização de estudos visando à definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública, para subsidiar a realização de concursos públicos e a criação e reestruturação de carreiras no âmbito do Poder Executivo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 37, art. 39 e art. 41; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Estabelecimento das diretrizes norteadoras dos estudos para a reestruturação dos cargos e carreiras no Serviço Público Federal; Levantamento dos condicionantes legais que possam interferir no conteúdo dos estudos; Análise da polÃtica de recursos humanos; Análise dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal; Identificação dos problemas conceituais e de natureza legal dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal e de suas prováveis causas e conseqüências; Apresentação e discussão de hipóteses de encaminhamento de solução para os problemas identificados; Avaliação das hipóteses e escolha das consideradas melhores para possibilitar a elaboração / reestruturação dos planos de cargos e planos de carreiras; Consulta aos órgãos jurÃdicos para verificação da existência de amparo legal para as hipóteses escolhidas; Cálculo de impacto das medidas cogitadas; Apresentação dos critérios e justificativas que embasam as alternativas escolhidas; redação das minutas de atos legais e regulamentares necessários para orientar a elaboração / reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras no Serviço Público Federal; Proposição de medidas de transição entre a situação atual e a situação proposta, decorrentes da implantação das novas diretrizes de planos de cargos e planos de carreiras; autorização de concursos públicos para a contratação de profissionais que atendam adequadamente à s necessidades dos órgãos; realização de pesquisas comparativas para a determinação do perfil, incluindo análises de fluxos para a correta avaliação quantitativa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1003 |
Acao |
0541 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1003 |
Acao |
0542 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1003 |
Acao |
0543 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento AgrÃcola - FIDA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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