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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1003 |
Acao |
0542 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1003 |
Acao |
0543 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento AgrÃcola - FIDA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1054 |
Acao |
0623 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento Decorrente de Provimentos e Concessão de BenefÃcios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos necessários à cobertura de gastos com o provimento de cargos e funções no âmbito do Poder Executivo e à concessão de benefÃcios aos servidores, empregados e seus dependentes. |
descricao |
Pagamento de despesas decorrentes do provimento de cargos e funções no âmbito do Poder Executivo e à concessão de benefÃcios aos servidores, empregados e seus dependentes. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Operação Especial |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1054 |
Acao |
0707 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos necessários à cobertura de gastos com reestruturação de cargos e carreiras no âmbito do Poder Executivo. |
descricao |
Pagamento de despesas decorrentes de reestruturação de cargos e carreiras no âmbito do Poder Executivo. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Não informado. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1054 |
Acao |
09IZ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos, de Planos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos, de DissÃdios e de Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94, no âmbito de Empresas Estatais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos necessários à cobertura de gastos com os dissÃdios de empregados das empresas públicas integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. |
descricao |
Pagamento de despesas decorrentes dos dÃssidios dos empregados de empresas públicas integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Após as negociações dos acordos ou convenções coletivas de trabalho, com vistas ao reajuste salarial, de benefÃcios e vantagens, é feito o repasse para que a Empresa Estatal possa efetivar o pagamento de seus empregados. |
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