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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0796,Acao:11P7,Localizador:0101,Descricao_Acao:Aquisição de Imóvel para a Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0796

Acao

11P7

Localizador

0101

Descricao_Acao

Aquisição de Imóvel para a Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

Descricao_Localizador

No Município do Rio de Janeiro - 47205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Imóvel adquirido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Melhorar a infraestrutura e ampliar a oferta de vagas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE.

descricao

Compra de prédio constituído de 06 (seis) pavimentos, sendo garagem e terraço, e os demais 4 (quatro) pavimentos divididos em salas de escritório.

Base_Legal

Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso X, e suas alterações posteriores.

Detalhamento

Abertura de processo específico ao imóvel em processo de aquisição; Avaliação do Imóvel; Instrução processual contendo certidões e demais documentações legais; Obtenção do parecer jurídico e da aprovação dos Conselhos Diretor e Curador; Produção dos atos de dispensa de licitação e ratificação; Publicação dos atos; Procedimentos inerentes à lavratura de escritura em cartório, com RGI.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0796,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0796

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0796,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 47205,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0796

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0796,Acao:5280,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços ao Consumidor,Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0796

Acao

5280

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços ao Consumidor

Descricao_Localizador

Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

modelo implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dar continuidade ao planejamento e implantação de um novo modelo para o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor - SNIPC em nível nacional e para cada uma das 27 unidades da Federação, a partir dos resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares mais recente e implementar o aprimoramento da fórmula de cálculo e outros aspectos conceituais.

descricao

Mensuração da evolução dos preços ao consumidor das cestas de consumo das populações residentes em toda a área urbana brasileira; cálculo da inflação conforme as populações-objeto especificadas, tanto em nível nacional quanto para cada uma das 27 UFs.

Base_Legal

CF/88: art 21º, incisos IX e XV; Lei 5878/73: art 2º e 3º incisos II e III; Decreto 3272/99, anexo I, art 2º e 18º inciso I.

Detalhamento

Planejamento e execução de atividades que incluem coleta de preços e formação de cadastros de produtos e informantes nas 27 Unidades da Federação (inclusive nas 11 áreas que já integram o SNIPC); geração de estrutura de ponderação, continuidade do levantamento-piloto, inicialmente em 2 UF para ajuste do processo de implantação e, em seguida, implantação gradativa nas demais áreas restantes. Implementação da ampliação do sistema em produção mensal e continuidade à produção mensal.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47205,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0796,Acao:5280,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços ao Con

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47205

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0796

Acao

5280

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços ao Consumidor

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 47205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

modelo implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dar continuidade ao planejamento e implantação de um novo modelo para o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor - SNIPC em nível nacional e para cada uma das 27 unidades da Federação, a partir dos resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares mais recente e implementar o aprimoramento da fórmula de cálculo e outros aspectos conceituais.

descricao

Mensuração da evolução dos preços ao consumidor das cestas de consumo das populações residentes em toda a área urbana brasileira; cálculo da inflação conforme as populações-objeto especificadas, tanto em nível nacional quanto para cada uma das 27 UFs.

Base_Legal

CF/88: art 21º, incisos IX e XV; Lei 5878/73: art 2º e 3º incisos II e III; Decreto 3272/99, anexo I, art 2º e 18º inciso I.

Detalhamento

Planejamento e execução de atividades que incluem coleta de preços e formação de cadastros de produtos e informantes nas 27 Unidades da Federação (inclusive nas 11 áreas que já integram o SNIPC); geração de estrutura de ponderação, continuidade do levantamento-piloto, inicialmente em 2 UF para ajuste do processo de implantação e, em seguida, implantação gradativa nas demais áreas restantes. Implementação da ampliação do sistema em produção mensal e continuidade à produção mensal.


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