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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47210 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0801 |
Acao |
4068 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e executar programas de formação e de aperfeiçoamento de carreiras do serviço público federal. |
descricao |
Realização de atividades multidisciplinares para a formação inicial e aperfeiçoamento de carreiras. |
Base_Legal |
Lei nº 6.871/80; Lei nº 8.140/90; Decreto nº 4.641/2003; Lei nº 7.834/89; Decreto Lei nº 2.347/87; Decreto 98.895/90. |
Detalhamento |
Concepção, desenho, implementação e avaliação de atividades educacionais formativas; prospecção e identificação de docentes; contratação de docentes, de serviços técnicos especializados e de pessoas jurÃdicas para promoção de atividades; deslocamento dos profissionais envolvidos na promoção das atividades; aquisição, elaboração e reprodução de material didático multimÃdia; definição do conteúdo e das estratégias didáticas; divulgação das atividades formativas; preparação de docentes; organização de turmas; disponibilização de instalações e equipamentos; controle de freqüência; avaliação das atividades formativas e de aprendizagem dos participantes; avaliação de reação e de impacto dos programas implementados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47210 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0801 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47210 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0801 |
Acao |
6273 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pós-Graduação Lato Sensu e Atualização para Servidores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a educação continuada de nÃvel superior dos quadros do serviço público em áreas e temas relevantes para o fortalecimento da capacidade de governo na gestão das polÃticas públicas. |
descricao |
Realização de cursos de pós-graduação e atividades de educação continuada presenciais e a distância para servidores públicos. |
Base_Legal |
Lei nº 6.871/80; Lei nº 8.140/90; Decreto nº 4.641/2003. |
Detalhamento |
Negociações com órgãos públicos para o desenho de propostas formativas adequadas à s demandas; concepção, desenho, implementação e avaliação de atividades educacionais formativas; prospecção e identificação de docentes; contratação de docentes, de serviços técnicos especializados e de pessoas jurÃdicas para promoção de atividades; deslocamento dos profissionais envolvidos na promoção das atividades; aquisição, elaboração e reprodução de material didático multimÃdia com uso de tecnologia da informação; definição do conteúdo e das estratégias didáticas; divulgação das atividades formativas; preparação de docentes; organização de turmas; disponibilização de instalações e equipamentos; controle de freqüência; avaliação das atividades formativas e de aprendizagem dos participantes; avaliação de reação e de impacto dos programas implementados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47210 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0801 |
Acao |
6273 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Pós-Graduação Lato Sensu e Atualização para Servidores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 47210 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a educação continuada de nÃvel superior dos quadros do serviço público em áreas e temas relevantes para o fortalecimento da capacidade de governo na gestão das polÃticas públicas. |
descricao |
Realização de cursos de pós-graduação e atividades de educação continuada presenciais e a distância para servidores públicos. |
Base_Legal |
Lei nº 6.871/80; Lei nº 8.140/90; Decreto nº 4.641/2003. |
Detalhamento |
Negociações com órgãos públicos para o desenho de propostas formativas adequadas à s demandas; concepção, desenho, implementação e avaliação de atividades educacionais formativas; prospecção e identificação de docentes; contratação de docentes, de serviços técnicos especializados e de pessoas jurÃdicas para promoção de atividades; deslocamento dos profissionais envolvidos na promoção das atividades; aquisição, elaboração e reprodução de material didático multimÃdia com uso de tecnologia da informação; definição do conteúdo e das estratégias didáticas; divulgação das atividades formativas; preparação de docentes; organização de turmas; disponibilização de instalações e equipamentos; controle de freqüência; avaliação das atividades formativas e de aprendizagem dos participantes; avaliação de reação e de impacto dos programas implementados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47210 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0801 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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