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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0351 |
Acao |
2B83 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda de Produtos da Agricultura Familiar - PAA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear as despesas operacionais da CONAB ou de outros agentes, na execução de aquisições, armazenagem e vendas de produtos adquiridos de agricultores familiares e assentados. |
descricao |
Cobertura das despesas administrativas incorridas pela CONAB ou outros agentes na execução das aquisições de alimentos, tais como: aluguel de armazéns, classificação de produtos, controle de qualidade de gêneros alimentÃcios, seguro, braçagem e transporte; nas operações de venda, movimentação de estoques, processamento industrial e empacotamento de produtos. A ação poderá também custear leilões dos produtos, taxas de corretagem e comissão de bolsas de mercadorias e cereais, acompanhamento de preços e outras atividades que sejam necessárias para ofertar produtos adquiridos da agricultura familiar no mercado. |
Base_Legal |
Lei nº 10.696/ 2003; Decreto nº 5.873/2006. |
Detalhamento |
A operação será desenvolvida principalmente por meio de convênio com a CONAB que será responsável pela aquisição, armazenamento e venda dos produtos, mediante planos de trabalho elaborados conjuntamente com a SAF/MDA. Poderão ainda ser efetuados convênios com; o Banco do Brasil para operações de garantia de compra e controle de produtos armazenados em depósitos de terceiros; com prefeituras, eventualmente, para a realização de compras e vendas locais de produtos da agricultura familiar objetivando abastecer mercados institucionais locais; e com organizações não-governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0351 |
Acao |
4791 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO CONTRATADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Remunerar a operacionalização das ações do Programa executadas mediante contratos com instituições financeiras. |
descricao |
Pagamento a instituições financeiras pela operacionalização dos contratos de repasse aos municÃpios. O MDA envia os projetos selecionados e as instituições fazem a contratação, pagamento, acompanhamento da execução de obras e análise das prestações de contas. |
Base_Legal |
Decreto 1.819 de 16/02/1996.; lei n° 10.683/2003 |
Detalhamento |
A SAF envia os projetos para contração pelas instituições financeiras, que concluem e acompanham os contratos de repasse. O MDA então, remunera as instituições por este serviço. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0351 |
Acao |
4791 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO CONTRATADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Remunerar a operacionalização das ações do Programa executadas mediante contratos com instituições financeiras. |
descricao |
Pagamento a instituições financeiras pela operacionalização dos contratos de repasse aos municÃpios. O MDA envia os projetos selecionados e as instituições fazem a contratação, pagamento, acompanhamento da execução de obras e análise das prestações de contas. |
Base_Legal |
Decreto 1.819 de 16/02/1996.; lei n° 10.683/2003 |
Detalhamento |
A SAF envia os projetos para contração pelas instituições financeiras, que concluem e acompanham os contratos de repasse. O MDA então, remunera as instituições por este serviço. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em programas ou ações finalÃsticas. |
descricao |
A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalÃsticas, nem a um programa finalÃstico. Essas despesas, quando claramente associadas a determinada ação finalÃstica, devem ser apropriadas nesta ação |
Esfera |
quando não puderem ser apropriadas a uma ação finalÃstica, mas puderem ser apropriadas a um programa finalÃstico, devem ser apropriadas na ação Gestão e Administração do Programa (GAP, 2272) |
Unidade_Orcamentaria |
quando não puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma ação finalÃstica, devem ser apropriadas na ação Administração da Unidade (2000). |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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