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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1120 |
Acao |
4284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Prevenção de Tensão Social no Campo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e controlar possÃveis situações de conflito relativas à s famÃlias acampadas, trabalhadores vulneráveis ao trabalho escravo ou vÃtimas do trabalho escravo, comunidades carentes, focos ou bolsões de pobreza no campo, assentados da reforma agrária, quilombos, Ãndios, extrativistas e garimpeiros. |
descricao |
Monitoramento e controle das possÃveis situações de conflito no campo, por meio de ações de assistência social e de resgate da cidadania, tais como fornecer alimentação, atendimento à saúde, educação, organização de uma produção mÃnima e capacitação para a inclusão social, através da presença do Estado, visando o resgate da cidadania. |
Base_Legal |
Decreto no 5.033, de 2004 |
Detalhamento |
Interlocução dos Ouvidores e Mediadores Agrários Estaduais junto aos setores constituÃdos do Poder Público local e a Sociedade Civil Organizada, para estabelecer parcerias com vistas a: a) assistência emergencial, através de setorização das áreas temáticas especÃficas; e b) proporcionar o conhecimento das realidades internas e externas, e diagnosticar as suas causas com a utilização do Sistema de Acompanhamento Integrado de Conflitos e Tensões Sociais - SICA. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1350 |
Acao |
6952 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar profissionais egressos das ciências agrárias e de áreas afins a Reforma Agrária, à prestação de uma nova concepção de assistência técnica e social, direcionada para uma matriz tecnológica ambientalmente sustentável e condizente com as peculiaridades dos assentamentos de Reforma Agrária. Propiciar para os alunos dos cursos profissionalizantes de nÃvel médio e superior do PRONERA, bolsa de estudo e/ou estágio para atuarem junto as equipes de ATES e ATER, as escolas e outros programas de Governo em execução nos assentamentos, na perspectiva de estimular o processo de aproximação entre a educação e trabalho e do aluno reafirmar o envolvimento com sua comunidade, desenvolvendo atividades de reflexão, problematização e intervenção, reforçando a relação escola-comunidade. |
descricao |
Profissionais egressos dos cursos de ciências agrárias de outras áreas afins a Reforma Agrária, participarão de Especialização lato sensu, em regime de alternância e receberão bolsa, para atuarem nos assentamentos de Reforma Agrária, garantindo o permanente espaço de reflexão e orientação dessas práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável do campo. Os jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária, matriculados nos cursos profissionalizantes de nÃvel médio e superior, ofertados pelo PRONERA, no ultimo perÃodo, receberão bolsa de estudo/estágio para atuarem junto à s equipes de ATES e ATER, as escolas e outros programas de Governo em execução nos assentamentos, onde realizarão os estágios curriculares obrigatórios e desenvolverão ações de assistência técnica produtiva, social, ambiental e pedagógica. O processo de formação pelo qual estes jovens passarão contribuirá para um imprescindÃvel processo de produção de novos conhecimentos necessários à mudança do modelo de desenvolvimento e para criação de uma nova matriz tecnológica, baseada nos princÃpios da agroecologia e do desenvolvimento sustentável. |
Base_Legal |
Lei 9394/96-LDB - Lei 8 211; Decreto 2208/97 ; Resolução nº 01, de 03.04.2002, do CNE/CEB; Plano Nacional de Educação; Parecer CNE/CEB Nº 01/2006 |
Detalhamento |
Os cursos serão realizados por meio da celebração de convênios/portarias com universidades públicas federais e estaduais e suas fundações de apoio, escolas técnicas e agrotécnicas, centros de formação tecnológica e outras instituições de ensino sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1350 |
Acao |
6952 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar profissionais egressos das ciências agrárias e de áreas afins a Reforma Agrária, à prestação de uma nova concepção de assistência técnica e social, direcionada para uma matriz tecnológica ambientalmente sustentável e condizente com as peculiaridades dos assentamentos de Reforma Agrária. Propiciar para os alunos dos cursos profissionalizantes de nÃvel médio e superior do PRONERA, bolsa de estudo e/ou estágio para atuarem junto as equipes de ATES e ATER, as escolas e outros programas de Governo em execução nos assentamentos, na perspectiva de estimular o processo de aproximação entre a educação e trabalho e do aluno reafirmar o envolvimento com sua comunidade, desenvolvendo atividades de reflexão, problematização e intervenção, reforçando a relação escola-comunidade. |
descricao |
Profissionais egressos dos cursos de ciências agrárias de outras áreas afins a Reforma Agrária, participarão de Especialização lato sensu, em regime de alternância e receberão bolsa, para atuarem nos assentamentos de Reforma Agrária, garantindo o permanente espaço de reflexão e orientação dessas práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável do campo. Os jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária, matriculados nos cursos profissionalizantes de nÃvel médio e superior, ofertados pelo PRONERA, no ultimo perÃodo, receberão bolsa de estudo/estágio para atuarem junto à s equipes de ATES e ATER, as escolas e outros programas de Governo em execução nos assentamentos, onde realizarão os estágios curriculares obrigatórios e desenvolverão ações de assistência técnica produtiva, social, ambiental e pedagógica. O processo de formação pelo qual estes jovens passarão contribuirá para um imprescindÃvel processo de produção de novos conhecimentos necessários à mudança do modelo de desenvolvimento e para criação de uma nova matriz tecnológica, baseada nos princÃpios da agroecologia e do desenvolvimento sustentável. |
Base_Legal |
Lei 9394/96-LDB - Lei 8 211; Decreto 2208/97 ; Resolução nº 01, de 03.04.2002, do CNE/CEB; Plano Nacional de Educação; Parecer CNE/CEB Nº 01/2006 |
Detalhamento |
Os cursos serão realizados por meio da celebração de convênios/portarias com universidades públicas federais e estaduais e suas fundações de apoio, escolas técnicas e agrotécnicas, centros de formação tecnológica e outras instituições de ensino sem fins lucrativos. |
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