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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1350 |
Acao |
8370 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Formação Profissional de NÃvel Médio e Superior para a Reforma Agrária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Profissional formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e formar profissionais de nÃvel médio e de nÃvel superior em cursos de graduação e pós-graduação, em diferentes áreas do conhecimento, de modo a atender a demanda por profissionais com formação e titulação adequados à s caracterÃsticas e aos desafios da realidade do campo, de administrar e organizar a produção agropecuária, de associações e de cooperativas, valorizando a identidade sócio-polÃtica e cultural dos alunos e articulando os conhecimentos cientÃficos e os saberes sociais produzidos no contexto em que estão inseridos, com vistas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos. |
descricao |
Capacitação e formação profissional mediante a oferta de cursos de nÃvel médio e de nÃvel superior de graduação e/ou pós-graduação, por meio de metodologias especÃficas que considerem o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, que garantam a "alternância regular de perÃodos de estudos" (tempos diferenciados de aprendizados), bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Ampliar a formação de educadores das áreas de Reforma Agrária, com oferta de cursos de licenciaturas e pedagogia. Promover o diálogo e a pesquisa cientÃfica entre as comunidades assentadas e as universidades. |
Base_Legal |
Lei 9394/96-LDB; Lei 8 211; Decreto 2208/97; Resolução nº 01, de 03.04.2002, do CNE/CEB; Plano Nacional de Educação; Parecer CNE/CEB Nº 01/2006; Resolução CNE/CP 2/02. |
Detalhamento |
Os cursos serão realizados por meio da celebração de convênio/portaria com universidades públicas federais e estaduais e suas fundações de apoio, escolas técnicas e agrotécnicas, centros de formação tecnológica e outras instituições de ensino sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1350 |
Acao |
4474 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação de Jovens e Adultos no Campo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trabalhador rural escolarizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar, alfabetizar, escolarizar jovens e adultos assentados pela reforma agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo na idade própria, mediante a utilização de metodologias especÃficas para o campo, dando-lhes condições de domÃnio da leitura e da escrita, além de conhecimentos básicos sobre sociedade e desenvolvimento sustentável, de forma a permitir a sua inserção social. |
descricao |
Capacitação, alfabetização e escolarização para jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo em idade regular, "considerando as caracterÃsticas do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho", utilizando metodologias especÃficas que considerem o contexto sócio-ambiental e a diversidade cultural do campo, que garantam a "alternância regular de perÃodos de estudos" (tempos diferenciados de aprendizados), bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Ofertar capacitação de educadores, para atuarem nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias. Articular apoio à melhoria da infraestrutura das escolas dos assentamentos na perspectiva de que sejam estruturadas com instalações fÃsicas apropriadas e adequadamente equipadas, inclusive com bibliotecas e acesso aos meios de comunicação e de informática. |
Base_Legal |
LDB - Lei 8 211; Lei 9394/96; Decreto 2208/97; Resolução nº 01, de 03.04.2002, do CNE/CEB; Plano Nacional de Educação |
Detalhamento |
O acesso à educação se dará por meio da oferta de cursos de alfabetização e escolarização por intermédio da realização de convênios com instituições de ensino públicas e instituições de ensino sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1350 |
Acao |
4474 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Educação de Jovens e Adultos no Campo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trabalhador rural escolarizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar, alfabetizar, escolarizar jovens e adultos assentados pela reforma agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo na idade própria, mediante a utilização de metodologias especÃficas para o campo, dando-lhes condições de domÃnio da leitura e da escrita, além de conhecimentos básicos sobre sociedade e desenvolvimento sustentável, de forma a permitir a sua inserção social. |
descricao |
Capacitação, alfabetização e escolarização para jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo em idade regular, "considerando as caracterÃsticas do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho", utilizando metodologias especÃficas que considerem o contexto sócio-ambiental e a diversidade cultural do campo, que garantam a "alternância regular de perÃodos de estudos" (tempos diferenciados de aprendizados), bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Ofertar capacitação de educadores, para atuarem nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias. Articular apoio à melhoria da infraestrutura das escolas dos assentamentos na perspectiva de que sejam estruturadas com instalações fÃsicas apropriadas e adequadamente equipadas, inclusive com bibliotecas e acesso aos meios de comunicação e de informática. |
Base_Legal |
LDB - Lei 8 211; Lei 9394/96; Decreto 2208/97; Resolução nº 01, de 03.04.2002, do CNE/CEB; Plano Nacional de Educação |
Detalhamento |
O acesso à educação se dará por meio da oferta de cursos de alfabetização e escolarização por intermédio da realização de convênios com instituições de ensino públicas e instituições de ensino sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4470 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Assistência Técnica e Capacitação de Assentados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assessorar as famÃlias beneficiadas em Projetos de Assentamento na recuperação dos mesmos, de forma integral e continuada, no melhoramento da organização produtiva, comercial, social, ambiental e de gestão, assegurando a construção do pleno exercÃcio da cidadania, a melhoria da qualidade de vida e sua integração no contexto econômico do PaÃs. |
descricao |
Assessoramento técnico, social e ambiental permanente para a recuperação do projeto de assentamento, de forma a fomentar as práticas sócio-ambientais sustentáveis e os espaços e condições de inclusão para os segmentos de gênero, raça e etnia, da seguinte forma: a) assessoramento na elaboração e no aperfeiçoamento do plano de desenvolvimento do assentamento, assim como dos projetos produtivos, sociais e estruturantes dele decorrentes, resgatando-se as potencialidades e os valores sócio-culturais das comunidades; b) identificação e difusão de informações estratégicas para os assentamentos no campo mercadológico e das tecnologias apropriadas; c) definição do plano emergencial de auto-sustentação e, no decorrer do processo, construção um modelo de comercialização e de exploração agropecuária, extrativista, agroindustrial, organização espacial, moradia e infra-estrutura; e d) assessoramento na elaboração e acompanhamento de projetos de crédito e nos projetos de economia solidária e na formação de redes. |
Base_Legal |
Constituição Federal - Lei 4.504/1964; Lei 8.629/1993; Lei 8.666/1993 e suas alterações; Decreto 93.872/1986 - IN/STN/01/1997 e NE/60/2007. |
Detalhamento |
Efetivação de convênio ou contrato com instituições públicas, unidades estaduais de assistência técnica ou entidades sem fins lucrativos credenciadas para prestação de serviços, capacitação e elaboração dos Planos de Desenvolvimento de Assentamentos - PDA ou Planos de Recuperação de Assentamentos - PRA, sob a supervisão e fiscalização do INCRA. |
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