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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
8766 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação e Modernização de Infra-estrutura para o Esporte de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e modernizar espaços fÃsicos para a prática do esporte de alto rendimento, visando o aperfeiçoamento de atletas e a promoção da imagem do PaÃs no exterior. |
descricao |
Construção, ampliação, reforma e modernização da infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades esportivas de alto rendimento, de acordo com as especificações técnicas legalmente estabelecidas - regras especÃficas - para o desenvolvimento do esporte formal. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei nº 9.615/1998. |
Detalhamento |
Descentralização dos recursos, preferencialmente por intermédio de instituição financeira mandatária, em favor dos entes federativos parceiros, mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse, de acordo com o disposto na Instrução Normativa IN/STN nº01/1997, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação correlata. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
8766 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para o Esporte de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e modernizar espaços fÃsicos para a prática do esporte de alto rendimento, visando o aperfeiçoamento de atletas e a promoção da imagem do PaÃs no exterior. |
descricao |
Construção, ampliação, reforma e modernização da infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades esportivas de alto rendimento, de acordo com as especificações técnicas legalmente estabelecidas - regras especÃficas - para o desenvolvimento do esporte formal. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei nº 9.615/1998. |
Detalhamento |
Descentralização dos recursos, preferencialmente por intermédio de instituição financeira mandatária, em favor dos entes federativos parceiros, mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse, de acordo com o disposto na Instrução Normativa IN/STN nº01/1997, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação correlata. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
8766 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação e Modernização de Infra-estrutura para o Esporte de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
8766 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação e Modernização de Infra-estrutura para o Esporte de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Núcleos de Categorias de Base - No Estado de Minas Gerais - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0150 |
Acao |
2494 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Realização dos Jogos dos Povos IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Etnia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar os povos indÃgenas por meio do incentivo, valorização e fortalecimento da prática de esportes tradicionais pelas diversas etnias. |
descricao |
Apoio financeiro, coordenação e apoio técnico para execução das atividades esportivas dos Jogos IndÃgenas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios ou parcerias com diversas esferas da administração pública em cumprimento à legislação vigente: inspeção prévia no local selecionado para os jogos; elaboração de parecer técnico visando a atender a demanda das manifestações esportivas de caráter e raÃzes culturais dos povos indÃgenas das diversas etnias do Brasil. |
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