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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1344 |
Acao |
4846 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento, o gerenciamento e a manutenção de sistemas informatizados de gestão da atividade aqüícola e pesqueira. Ampliação e fortalecimento dos sistemas já existentes e em fase de desenvolvimento, como os sistemas da Central de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras, da Central de Observadores de Bordo, o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para fins de Aqüicultura e o Sistema Informatizado de Subvenção do Óleo Diesel Pesqueiro. Garantir a manutenção de um sistema informatizado de Registro de Aqüicultura e Pesca - RGP. Desenvolver um sistema informatizado de gestão dos Mapas de Bordo. Promover a integração dos sistemas utilizados pela SEAP com outros mecanismos de gestão, incluindo tecnologia de Sistema de Informações Geográficas. |
descricao |
Desenvolvimento, ampliação e modernização de sistemas informatizados de gestão da aqüicultura e pesca, em parceria com outros órgãos da administração pública, facilitando a gestão dos recursos biológicos e controle das atividades aqüícola e pesqueira. |
Base_Legal |
Lei 10.683/03, Decreto-Lei 221/67, Decreto 4.810/03 e Decreto 4.895/03. |
Detalhamento |
Execução direta, por meio da manutenção e acompanhamento dos sistemas desenvolvidos, e da alimentação dos bancos de dados dos sistemas informatizados. Desenvolvimento de novos sistemas por meio de convênios com instituições especializadas. Apoio ao funcionamento das centrais de rastreamento da frota pesqueira e Observadores de Bordo. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1344 |
Acao |
4846 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento, o gerenciamento e a manutenção de sistemas informatizados de gestão da atividade aqüícola e pesqueira. Ampliação e fortalecimento dos sistemas já existentes e em fase de desenvolvimento, como os sistemas da Central de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras, da Central de Observadores de Bordo, o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para fins de Aqüicultura e o Sistema Informatizado de Subvenção do Óleo Diesel Pesqueiro. Garantir a manutenção de um sistema informatizado de Registro de Aqüicultura e Pesca - RGP. Desenvolver um sistema informatizado de gestão dos Mapas de Bordo. Promover a integração dos sistemas utilizados pela SEAP com outros mecanismos de gestão, incluindo tecnologia de Sistema de Informações Geográficas. |
descricao |
Desenvolvimento, ampliação e modernização de sistemas informatizados de gestão da aqüicultura e pesca, em parceria com outros órgãos da administração pública, facilitando a gestão dos recursos biológicos e controle das atividades aqüícola e pesqueira. |
Base_Legal |
Lei 10.683/03, Decreto-Lei 221/67, Decreto 4.810/03 e Decreto 4.895/03. |
Detalhamento |
Execução direta, por meio da manutenção e acompanhamento dos sistemas desenvolvidos, e da alimentação dos bancos de dados dos sistemas informatizados. Desenvolvimento de novos sistemas por meio de convênios com instituições especializadas. Apoio ao funcionamento das centrais de rastreamento da frota pesqueira e Observadores de Bordo. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1343 |
Acao |
8070 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio à Implementação da Aqüicultura em Águas Públicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1344 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Não Informado |
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