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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
6770 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição financeira remunerada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a execução e o acompanhamento de ações de infra-estrutura na área do Esporte. |
descricao |
Remuneração a instituições financeiras públicas que operam programas de interesse governamental voltados para a implantação, melhoria e modernização de infra-estrutura na área do Esporte. |
Base_Legal |
Art. 24 da Instrução Normativa STN/MF nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pagamento direto à Instituição Financeira Federal Mandatária da União, no caso a Caixa Econômica Federal, das tarifas relativas ao contrato de prestação de serviços celebrado com a finalidade de desenvolver projetos voltados à implantação e modernização de infra-estrutura esportiva nas mais diversas localidades do PaÃs. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1245 |
Acao |
2352 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Material Esportivo por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar renda em comunidades com risco social por meio da produção de material desportivo, visando fomentar e apoiar os programas sociais e estratégicos de esportes. |
descricao |
Implantação de Núcleos de Produção e capacitação de pessoas em comunidades com risco social para confecção de materiais esportivos, tais como bolas, redes, mesas de tênis de mesa, tabelas de basquete, uniformes esportivos, agasalhos e sacolas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios com Estados e MunicÃpios, ONG`s e parcerias com instituições públicas e privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1245 |
Acao |
2362 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ressocialização dos internos do sistema penal, por meio da utilização de mão-de-obra ociosa dos presidiários lotados em penitenciárias e cadeias públicas para produção de material desportivo, fomentando e apoiando os programas sociais e estratégicos de esportes. |
descricao |
Implantação de Núcleos de Produção em penitenciárias e cadeias públicas para a confecção, por detentos, de materiais esportivos, tais como bolas, redes, mesas de tênis de mesa, tabelas de basquete, uniformes esportivos e sacolas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios com Estados e MunicÃpios, ONG`s e parcerias com instituições públicas e privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2426 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de PolÃticas Sociais de Esporte Recreativo e do Lazer - Rede Cedes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e apoiar atividades desenvolvidas por grupos de estudos e pesquisas que estimulem a produção do conhecimento no campo do esporte recreativo e do lazer, incluindo o esporte e o lazer de criação nacional e identidade cultural, que contribuam para a implantação e efetivação da polÃtica nacional de esporte. |
descricao |
Provimento de grupos de pesquisa, em regime complementar e por tempo determinado, com recursos necessários para o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas do esporte recreativo e do lazer, como aquisição e instalação de equipamentos, material bibliográfico, material de consumo, bolsas de estudos, despesas com transportes locais, publicação, editoração e distribuição de materiais, entre outros. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal; Leis 9615/1998, 9.981/2000 e 10.264/2001. |
Detalhamento |
Celebração de termos de cooperação e convênios com instituições de ensino superior públicas e privadas, mediante análise e aprovação de plano de trabalho especÃfico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2426 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de PolÃticas Sociais de Esporte Recreativo e do Lazer - Rede Cedes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e apoiar atividades desenvolvidas por grupos de estudos e pesquisas que estimulem a produção do conhecimento no campo do esporte recreativo e do lazer, incluindo o esporte e o lazer de criação nacional e identidade cultural, que contribuam para a implantação e efetivação da polÃtica nacional de esporte. |
descricao |
Provimento de grupos de pesquisa, em regime complementar e por tempo determinado, com recursos necessários para o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas do esporte recreativo e do lazer, como aquisição e instalação de equipamentos, material bibliográfico, material de consumo, bolsas de estudos, despesas com transportes locais, publicação, editoração e distribuição de materiais, entre outros. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal; Leis 9615/1998, 9.981/2000 e 10.264/2001. |
Detalhamento |
Celebração de termos de cooperação e convênios com instituições de ensino superior públicas e privadas, mediante análise e aprovação de plano de trabalho especÃfico. |
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