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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1344 |
Acao |
8006 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade de ensino apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar, manter, apoiar e implantar instalações de ensino destinadas à capacitação e formação de profissionais para atuação nos setores produtivos aqüÃcola e pesqueiro, possibilitando o aumento do contingente de pessoal com conhecimento e domÃnio de tecnologias tradicionais ou modernas e outras informações pertinentes, de forma a viabilizar a implementação, melhoria ou continuidade de atividades inerentes à pesca e à aqüicultura de forma sustentável. |
descricao |
Implantação ou fortalecimento de unidades de ensino destinadas à capacitação e formação de profissionais qualificados para o exercÃcio e o aprimoramento das atividades produtivas aqüÃcolas e pesqueiras de forma legal e sustentável. Tal ação apresenta forte interação com outras ações da SEAP/PR incluÃdas neste PPA 2008-2011 e tem amplo espectro de parcerias com outras instituições, valendo destacar que colabora na promoção das cadeias produtivas aqüÃcolas e pesqueiras a padrões de produção que proporcionam maior geração de renda e emprego e ampliam a diversificação e a qualificação do pescado e, consequentemente, contribui para o alcance de novos mercados e para a soberania alimentar e nutricional. Complementa-se que estão aà incluÃdas as Escolas Técnicas de Aqüicultura e os Centros Federais de Educação Tecnológica. |
Base_Legal |
Base Legal: Lei 10.683/2003 e suas alterações; Decreto 4.670/2003; Decreto-Lei 221/1967 |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1344 |
Acao |
8006 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Mestrado Profissional em Aquicultura Continental - No Estado de Goiás - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade de ensino apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
0080 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei 9.445, de 1997) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Óleo Diesel Subvencionado |
Unidade_Medida |
litro |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Equiparar o preço do óleo diesel doméstico ao praticado em nÃvel internacional, a fim de aumentar a competitividade da atividade pesqueira nacional. |
descricao |
Subvenção ao preço do óleo diesel, mediante aprovação de cadastro das embarcações pesqueiras, aos pescadores profissionais, armadores, cooperativas de pesca e indústrias pesqueiras. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Lei 9.445, de 14/03/97; Decreto 4.969, de 30/01/04. Instrução Normativa da SEAP/PR nº18, de 25 de agosto de 2006. |
Detalhamento |
Execução por meio de ressarcimento financeiro aos beneficiários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
09FU |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Equalização da Taxa de Juros em Financiamento ao Programa da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei 10.849, de 2004) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras, com o objetivo de reduzir a pressão de captura sobre estoques sobreexplotados, proporcionar a eficiência e sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental, promover o máximo aproveitamento das capturas, aumentar a produção pesqueira nacional, utilizar estoques pesqueiros na Zona Econômica Exclusiva brasileira e em águas internacionais, consolidar a frota pesqueira oceânica nacional e melhorar a qualidade do pescado produzido no Brasil. |
descricao |
I - Conversão e adaptação: consiste no aparelhamento de embarcações oriundas da captura de espécies oficialmente sobreexplotadas para a captura de espécies cujos estoques suportem aumento de esforço com abdicação da licença original; II - Substituição de embarcações: visa à substituição de embarcações e equipamentos de pesca tecnicamente obsoletos, com ou sem transferência de atividade sobreexplotada, por novas embarcações e apetrechos que, em quaisquer das hipóteses, impliquem em redução de impacto sobre espécies com estoques saturados ou em processo de saturação e que resultem em melhores condições laborais. |
Base_Legal |
Lei 10.849, de 23/03/04; Decreto 5.095, de 01/06/04. |
Detalhamento |
Os financiamentos do Profrota Pesqueira destinam-se à construção, aquisição e modernização de embarcações. A construção e a simultânea equipagem de embarcações têm por objetivo: I) ampliação da frota dedicada à pesca oceânica; e II) substituição das embarcações da frota costeira ou continental, inclusive a de pequena escala, visando a sua renovação. A aquisição de embarcações construÃdas há no máximo cinco anos tem por objetivo exclusivo a ampliação da frota oceânica. A modernização de embarcações tem por objetivo: I) conversão para readequação da embarcação e respectivo método de pesca, com abdicação da permissão de pesca original; II) adaptação para fins de reparo ou jumborização (aumento da capacidade de carga); e III) equipagem, compreendendo a aquisição e instalação de equipamentos ou petrechos de pesca. |
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