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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades. |
descricao |
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indÃgenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estÃmulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos cientÃficos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II, da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003 - Publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte - Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte e PolÃtica Setorial de Esporte Educacional - Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades. |
descricao |
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indÃgenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estÃmulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos cientÃficos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II, da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003 - Publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte - Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte e PolÃtica Setorial de Esporte Educacional - Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e manter a oferta de espaços fÃsicos esportivos de qualidade para a prática de atividade esportiva no contra-turno escolar, orientada ao esporte educacional. |
descricao |
Apoio à instituições de ensino e entidades parceiras para o desenvolvimento do esporte educacional, em benefÃcio de crianças e adolescentes matriculados no ensino público, por meio da implantação e modernização (realização de benfeitorias e aquisição de equipamentos) de espaços esportivos, tais como: quadras de esporte, quadras poliesportivas, piscinas, ginásios, complexos esportivos, campos de futebol etc. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615//1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Realizar transferência de recursos mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse, de acordo com o disposto na legislação em vigor. No caso das transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras são realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do Ministério do Esporte, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e manter a oferta de espaços fÃsicos esportivos de qualidade para a prática de atividade esportiva no contra-turno escolar, orientada ao esporte educacional. |
descricao |
Apoio à instituições de ensino e entidades parceiras para o desenvolvimento do esporte educacional, em benefÃcio de crianças e adolescentes matriculados no ensino público, por meio da implantação e modernização (realização de benfeitorias e aquisição de equipamentos) de espaços esportivos, tais como: quadras de esporte, quadras poliesportivas, piscinas, ginásios, complexos esportivos, campos de futebol etc. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615//1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Realizar transferência de recursos mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse, de acordo com o disposto na legislação em vigor. No caso das transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras são realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do Ministério do Esporte, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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