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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:784,Programa:1342,Acao:106R,Localizador:0012,Descricao_Acao:(RAP 2008) Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

784

Programa

1342

Acao

106R

Localizador

0012

Descricao_Acao

(RAP 2008) Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários

Descricao_Localizador

(RAP 2008) No Estado do Acre - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Acesso aquaviário adequado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:784,Programa:1342,Acao:106R,Localizador:0058,Descricao_Acao:Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários,Descricao_Localizador:No Municípi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

784

Programa

1342

Acao

106R

Localizador

0058

Descricao_Acao

Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários

Descricao_Localizador

No Município de São Lourenço do Sul - RS - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Acesso aquaviário adequado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:845,Programa:1342,Acao:0080,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesq

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

845

Programa

1342

Acao

0080

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei 9.445, de 1997)

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Óleo Diesel Subvencionado

Unidade_Medida

litro

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:2004,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

2004

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20125,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:1173,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20125

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

1173

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 20125

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Controladoria-Geral da União

Orgao_Superior

20125-Controladoria-Geral da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



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