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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
10TI |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belo Horizonte - MG - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede para abrigar a Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais. |
descricao |
Construção de edifÃcio composto de subsolo, térreo e três pavimentos na Rua Timbiras - 1778 - Centro, Belo Horizonte - MG, com área total de 3.743,47 m². |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal e Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pela Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
10TI |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do EdifÃcio-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Belo Horizonte - MG - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede para abrigar a Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais. |
descricao |
Construção de edifÃcio composto de subsolo, térreo e três pavimentos na Rua Timbiras - 1778 - Centro, Belo Horizonte - MG, com área total de 3.743,47 m². |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal e Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pela Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
110C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reforma, adaptação e modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sede reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, adaptar e modernizar as Sedes Regionais da Controladoria Geral da União-CGU, para as quais foram disponibilizadas ou cedidas novas instalações de imóveis de patrimônio da União, em virtude da necessidade de desocupar imóveis do Ministério da Fazenda para instalação da nova estrutura da Receita Federal do Brasil. |
descricao |
Obras de reforma e adaptação de 9 (nove) sedes das Unidades Regionais da Controladoria - Geral da União. |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal, Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pelas Regionais dos Estados e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
110C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reforma, adaptação e modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sede reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, adaptar e modernizar as Sedes Regionais da Controladoria Geral da União-CGU, para as quais foram disponibilizadas ou cedidas novas instalações de imóveis de patrimônio da União, em virtude da necessidade de desocupar imóveis do Ministério da Fazenda para instalação da nova estrutura da Receita Federal do Brasil. |
descricao |
Obras de reforma e adaptação de 9 (nove) sedes das Unidades Regionais da Controladoria - Geral da União. |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal, Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pelas Regionais dos Estados e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
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