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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
110C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reforma, adaptação e modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sede reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, adaptar e modernizar as Sedes Regionais da Controladoria Geral da União-CGU, para as quais foram disponibilizadas ou cedidas novas instalações de imóveis de patrimônio da União, em virtude da necessidade de desocupar imóveis do Ministério da Fazenda para instalação da nova estrutura da Receita Federal do Brasil. |
descricao |
Obras de reforma e adaptação de 9 (nove) sedes das Unidades Regionais da Controladoria - Geral da União. |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal, Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pelas Regionais dos Estados e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
110C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reforma, adaptação e modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sede reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, adaptar e modernizar as Sedes Regionais da Controladoria Geral da União-CGU, para as quais foram disponibilizadas ou cedidas novas instalações de imóveis de patrimônio da União, em virtude da necessidade de desocupar imóveis do Ministério da Fazenda para instalação da nova estrutura da Receita Federal do Brasil. |
descricao |
Obras de reforma e adaptação de 9 (nove) sedes das Unidades Regionais da Controladoria - Geral da União. |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal, Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pelas Regionais dos Estados e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
124 |
Programa |
1173 |
Acao |
2B13 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Ações de Prevenção à Corrupção e Transparência Governamental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação de prevenção realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir a corrupção, mediante a aplicação da transparência na gestão pública, o estÃmulo ao controle social, o fomento ao fortalecimento da gestão de recursos públicos federais e a adoção de normas e procedimentos que ampliem a eficiência da administração pública. |
descricao |
Disseminação de informações à sociedade e agentes públicos, mediante a implementação de sistemas, eventos, elaboração e distribuição de manuais voltados ao controle social e à gestão de recursos públicos federais, capacitação de agentes públicos e elaboração de propostas de normas voltadas para o aperfeiçoamento do Estado brasileiro e das medidas de prevenção e combate à corrupção. |
Base_Legal |
Constituição Federal 1988, arts. 70 e 74, Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003 (Lei de criação da CGU), art. 17 e Decreto nº 5.683, de 21 de janeiro de 2006, Anexo I, arts. 17 a 19. |
Detalhamento |
Concepção, elaboração e promoção da iniciativa pela Controladoria-Geral da União e disponibilização do produto ao público-alvo diretamente ou via parceiros, por exemplo, ONGs e associações. |
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