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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0630 |
Acao |
2924 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Informações para Gestão da Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Exercer o controle eficiente das informações referentes à Aviação Civil. |
descricao |
Atualização do Sistema de informações da aviação civil com dados administrativos de Aeronaves, Aeroclubes, Aeródromos, Tripulantes etc. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 11.182/2005. |
Detalhamento |
A Ação será implementada pela ANAC. Será implementada visando atender à atualização do Sistema de Informações da Aviação Civil com dados referentes às habilitações, tanto técnicas quanto administrativas de aeronaves, aeroclubes, aeródromos, tripulantes, oficinas, mecânicos e outros, permitindo um controle eficiente e eficaz da distribuição de habilitações da Aviação Civil. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0630 |
Acao |
2924 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Sistema de Informações para Gestão da Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Exercer o controle eficiente das informações referentes à Aviação Civil. |
descricao |
Atualização do Sistema de informações da aviação civil com dados administrativos de Aeronaves, Aeroclubes, Aeródromos, Tripulantes etc. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 11.182/2005. |
Detalhamento |
A Ação será implementada pela ANAC. Será implementada visando atender à atualização do Sistema de Informações da Aviação Civil com dados referentes às habilitações, tanto técnicas quanto administrativas de aeronaves, aeroclubes, aeródromos, tripulantes, oficinas, mecânicos e outros, permitindo um controle eficiente e eficaz da distribuição de habilitações da Aviação Civil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0630 |
Acao |
0B09 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os aeroclubes e escolas de aviação civil na formação de pessoal especializado necessário à aviação civil. |
descricao |
Celebração de convênios com aeroclubes e escolas de aviação para transferência de recursos a serem aplicados na formação de pessoal especializado, bem como na contratação de serviços de manutenção para as aeronaves. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003, Lei nº 11.182/2005 |
Detalhamento |
Baseada na polÃtica da Agência Nacional de Aviação Civil e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, implementada com a celebração de convênios com aeroclubes e escolas de aviação para transferência de recursos a serem aplicados na formação de pessoal especializado, em como na contratação de serviços de manutenção para as aeronaves. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0630 |
Acao |
0B09 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os aeroclubes e escolas de aviação civil na formação de pessoal especializado necessário à aviação civil. |
descricao |
Celebração de convênios com aeroclubes e escolas de aviação para transferência de recursos a serem aplicados na formação de pessoal especializado, bem como na contratação de serviços de manutenção para as aeronaves. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003, Lei nº 11.182/2005 |
Detalhamento |
Baseada na polÃtica da Agência Nacional de Aviação Civil e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, implementada com a celebração de convênios com aeroclubes e escolas de aviação para transferência de recursos a serem aplicados na formação de pessoal especializado, em como na contratação de serviços de manutenção para as aeronaves. |
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