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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52221,Funcao:22,SubFuncao:662,Programa:0647,Acao:3500,Localizador:0103,Descricao_Acao:Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52221

Funcao

22

SubFuncao

662

Programa

0647

Acao

3500

Localizador

0103

Descricao_Acao

Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental

Descricao_Localizador

No Município de Piquete - SP - 52221

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Preservar o meio ambiente.

descricao

Tratamento de águas dos efluentes.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho 2003.

Detalhamento

Adquirir equipamentos para tratamento de efluentes.


Governo e Política - Ano:Contribuir com a proteção ao meio ambiente.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Contribuir com a proteção ao meio ambiente.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52221,Funcao:22,SubFuncao:662,Programa:0647,Acao:3500,Localizador:0111,Descricao_Acao:(RAP 2008) Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52221

Funcao

22

SubFuncao

662

Programa

0647

Acao

3500

Localizador

0111

Descricao_Acao

(RAP 2008) Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52221

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52221,Funcao:28,SubFuncao:843,Programa:0905,Acao:0283,Localizador:0001,Descricao_Acao:Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52221

Funcao

28

SubFuncao

843

Programa

0905

Acao

0283

Localizador

0001

Descricao_Acao

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna

Descricao_Localizador

Nacional - 52221

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fazer face às obrigações financeiras decorrentes de operações de crédito contratadas no país.

descricao

Pagamentos a título de amortização e encargos decorrentes de dívida contraída internamente por meio de contratos específicos.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52221,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:002F,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52221

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

002F

Localizador

0001

Descricao_Acao

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Descricao_Localizador

Nacional - 52221

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Pagar condenações pecuniárias vincendas a cargo de empresas públicas ou sociedades de economia mista, nos casos em que as sentenças que as originaram não se enquadrarem como precatórios ou sentenças de pequeno valor.

descricao

Pagamento de condenações pecuniárias vincendas a cargo de empresas públicas ou sociedades de economia mista, nos casos em que as sentenças que as originaram não se enquadrarem como precatórios ou sentenças de pequeno valor.

Base_Legal

CF/88 Art. 37

Detalhamento



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