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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0631 |
Acao |
5150 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Aeroporto concluÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse nacional, visando a atender as necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Contratação de serviços especializados de engenharia, elaboração de projetos, reforma, ampliação e construção de pistas, pátios, táxis, instalações, sistemas de balizamento horizontal e luminoso, sistemas de drenagem e sistemas de redes dos aeroportos de interesse nacional, bem como reforma, ampliação e adequação dos setores relacionados ao serviço de remoção, atendimento de emergência e apoio médico-hospitalar dos aeródromos/aeroportos, com a segurança e defesa de áreas aeroportuárias, e demais edificações de apoio ao pleno funcionamento do aeródromo/aeroporto. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 |
Detalhamento |
Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de interesse militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0631 |
Acao |
5150 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Aeroporto concluÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse nacional, visando a atender as necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Contratação de serviços especializados de engenharia, elaboração de projetos, reforma, ampliação e construção de pistas, pátios, táxis, instalações, sistemas de balizamento horizontal e luminoso, sistemas de drenagem e sistemas de redes dos aeroportos de interesse nacional, bem como reforma, ampliação e adequação dos setores relacionados ao serviço de remoção, atendimento de emergência e apoio médico-hospitalar dos aeródromos/aeroportos, com a segurança e defesa de áreas aeroportuárias, e demais edificações de apoio ao pleno funcionamento do aeródromo/aeroporto. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 |
Detalhamento |
Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de interesse militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações Militares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
instalação militar modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar as instalações militares às novas necessidades em consonância com as atividades afetas ao Comando da Aeronáutica. |
descricao |
Elaboração de projetos e execução de obras de adaptação, reforma e modernização de prédios e demais instalações das organizações da Aeronáutica. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada em projetos de desenvolvimento executado no âmbito do Comando da Aeronáutica ou contratado, no todo ou em parte. Pode, ainda, basear-se na aquisição de material ou sistema já disponÃvel no mercado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3120 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção de Instalações Militares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Instalação militar construÃda |
Unidade_Medida |
m² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Complementar as necessidades existentes de imóveis e instalações militares em consonância com as atividades afetas à Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Elaboração e execução de projetos voltados para construção de imóveis militares e execução de obras em instalações da Força Aérea Brasileira. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear a sistemática de organização adotada em um banco de metas decenal, constituÃdo por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica, ora em fase de implantação. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3123 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Novos Sistemas Bélicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a FAB com sistemas bélicos, visando ao desempenho de sua missão operacional |
descricao |
Aquisição, implantação e adequação de novos sistemas bélicos necessários ao cumprimento da missão constitucional atribuÃda à Aeronáutica. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5201 de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear a sistemática de organização adotada em um banco de metas decenal, constituÃdo por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica, ora em fase de implantação. |
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