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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto 6040, de 07/02/2007. |
Esfera |
Identificadas as demandas das comunidades remanescentes de quilombos, técnicos da SEPPIR, ou consultores contratados por ela, procedem o diagnóstico "in loco" dos problemas locais e indicam as medidas adequadas para a superação de tais problemas, sempre levando em conta a vocação da comunidade, de modo a garantir condições sustentáveis ao seu desenvolvimento. As medidas indicadas serão implementadas diretamente ou, conforme o caso, mediante convênios, termos de parceria ou instrumentos congêneres, com Estados, MunicÃpios, e entidades públicas ou privadas fornecedores de serviços públicos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1336 |
Acao |
6440 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amapá - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1336 |
Acao |
6440 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Canarana - BA - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
2D54 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de Promoção da Igualdade Racial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
organização apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a criação e o fortalecimento de mecanismos institucionais na administração pública e o controle social, bem como promover a transparência das ações do governo e a implementação de polÃticas públicas com enfoque racial. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro à criação e ao fortalecimento de mecanismos institucionais na administração pública federal, estadual e municipal de defesa dos direitos de indivÃduos e de grupos raciais e étnicos, com ênfase na população negra, e de polÃticas para promoção da igualdade racial, com vistas ao pleno exercÃcio da cidadania no paÃs. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003; Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
A ação será executada por meio da celebração de termos de cooperação e convênios com entidades públicas federais, estaduais e municipais e diretamente pela Secretaria Especial de PolÃticas para a Promoção da Igualdade Racial. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
8362 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a implementação de ações afirmativas voltadas à inclusão sócio-econômica de grupos étnicos, historicamente discriminados, tais como negros, Ãndios e outros, que constituem a nação brasileira. |
descricao |
Apoio a entidades governamentais e não governamentais, na formulação de polÃticas e no desenvolvimento de atividades voltadas para o resgate das raÃzes culturais, a afirmação da diversidade nacional e a promoção da igualdade de oportunidades para grupos socialmente desfavorecidos em função da raça e etnia, com foco nas propostas que possam melhorar suas condições de educação, saúde, cultura, trabalho, habitação e auto-estima. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003; Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
A ação será executada mediante convênios com entidades governamentais e não-governamentais bem como apoio e cooperação técnica, contratação de consultores e especialistas nessa área. |
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