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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0620 |
Acao |
2919 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Registro e Fiscalização de Produtos Controlados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o controle da produção, do armazenamento, da circulação e da destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos perigosos. |
descricao |
Fiscalização da destinação, comércio e trânsito de armamentos, munições e explosivos no território nacional. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 4.617, de 15 de abril de 1965; Decreto nº 3.665, de 20/11/2000; Lei nº 10.826, de 22/12/2003; Decreto 5.123, de 1/07/2004; Lei nº 10.834, de 29/12/2003. |
Detalhamento |
As ações serão executadas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) e sua rede de fiscalização, com o acompanhamento do Departamento LogÃstico (DLog) do Exército Brasileiro. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0620 |
Acao |
2919 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o controle da produção, do armazenamento, da circulação e da destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos perigosos. |
descricao |
Fiscalização da destinação, comércio e trânsito de armamentos, munições e explosivos no território nacional. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 4.617, de 15 de abril de 1965; Decreto nº 3.665, de 20/11/2000; Lei nº 10.826, de 22/12/2003; Decreto 5.123, de 1/07/2004; Lei nº 10.834, de 29/12/2003. |
Detalhamento |
As ações serão executadas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) e sua rede de fiscalização, com o acompanhamento do Departamento LogÃstico (DLog) do Exército Brasileiro. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
4450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aprestamento da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização militar aprestada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o apoio à instrução militar e ao adestramento, bem como facilitar o aprestamento da Força Terrestre, com o atendimento das necessidades de modernização e de reaparelhamento da força, visando ao seu emprego operacional. |
descricao |
Aprestamento da Força Terrestre, visando ao seu emprego operacional, manutenção das atividades de ensino e pesquisa, de hospedagem e alimentação, desportiva, recreativa, de preservação patrimonial e de assistência social. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar recursos às organizações militares, segundo o Plano Interno de Trabalho (PIT) do Órgão Setorial ou para atender necessidades emergenciais além das metas traçadas, dentro das atividades abrangidas na descrição da Ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
4450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aprestamento da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização militar aprestada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o apoio à instrução militar e ao adestramento, bem como facilitar o aprestamento da Força Terrestre, com o atendimento das necessidades de modernização e de reaparelhamento da força, visando ao seu emprego operacional. |
descricao |
Aprestamento da Força Terrestre, visando ao seu emprego operacional, manutenção das atividades de ensino e pesquisa, de hospedagem e alimentação, desportiva, recreativa, de preservação patrimonial e de assistência social. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar recursos às organizações militares, segundo o Plano Interno de Trabalho (PIT) do Órgão Setorial ou para atender necessidades emergenciais além das metas traçadas, dentro das atividades abrangidas na descrição da Ação. |
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