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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:52212,Funcao:26,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:7J01,Localizador:0033,Descricao_Acao:Revitalização e Modernização do Terminal de Passageiros 2 e demais Instala

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

52212

Funcao

26

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

7J01

Localizador

0033

Descricao_Acao

Revitalização e Modernização do Terminal de Passageiros 2 e demais Instalações de Apoio do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)

Descricao_Localizador

No Estado do Rio de Janeiro - 52212

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Obter melhores condições de utilização para os usuários.

descricao

Revitalização e modernização do TPS 2 do Aeroporto Internacional do Galeão com elaboração do projeto e execução de obras abrangendo a complementação e reforma de suas instalações hidrosanitárias, de combate à incêndio, elétricas, de ar condicionado, de automação predial, de sistemas de transporte de bagagens, de inspeção de passageiros e bagagens, de telecomunicações, de elevadores, de escadas rolantes e com a atualização e execução de projetos executivos de engenharia existentes.

Base_Legal

Lei nº. 5.862 de 12 de Dezembro de 1972 (Lei de Criação da INFRAERO)

Detalhamento

Direta, com recursos do Orçamento de Investimento das Estatais.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:52231,Funcao:05,SubFuncao:122,Programa:0807,Acao:115V,Localizador:0033,Descricao_Acao:Instalação de Edifício-Sede,Descricao_Localizador:No Estado do Rio de Jane

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

52231

Funcao

05

SubFuncao

122

Programa

0807

Acao

115V

Localizador

0033

Descricao_Acao

Instalação de Edifício-Sede

Descricao_Localizador

No Estado do Rio de Janeiro - 52231

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Edifício-sede construído

Unidade_Medida

% de execução

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Atender, de modo adequado as diversas necessidades da Empresa, especialmente aquelas relativa aos seus clientes, fornecedores e funcionários.

descricao

Construção de nova sede, com instalação de equipamentos e maquinário em geral, inclusive equipamentos de informática.

Base_Legal

Lei nº 7.000 de 09.06.1982, Decreto nº 98.160 de 21/09/1989.

Detalhamento

Licitação para prestação de serviço de elaboração de projeto básico;


Governo e Política - Ano:Licitação para demolição de parte do antigo prédio que atualmente ocupa o terreno}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Licitação para demolição de parte do antigo prédio que atualmente ocupa o terreno

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Licitação e consequente contratação para construção do novo prédio, com instalação dos equipamentos.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Licitação e consequente contratação para construção do novo prédio, com instalação dos equipamentos.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:0757,Acao:8349,Localizador:0001,Descricao_Acao:Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

0757

Acao

8349

Localizador

0001

Descricao_Acao

Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional

Descricao_Localizador

Nacional - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Avaliação realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Avaliar periodicamente planos, programas, ações e projetos de desenvolvimento regional verificando seu nível de implementação e aderência dos resultados referentes à PNDR e seu nível de interação e articulação com outras políticas, programas e ações com expressão territorial relevante na macrorregião.

descricao

Realização de estudos e pesquisas voltados para a identificação conjunta com entidades promotoras de políticas públicas de indicadores de monitoramento, de avaliação e de prospecção que, em respeito as respectivas institucionalidades, possibilite a necessária articulação das ações com vistas a redução de desigualdades e ampliação das oportunidades detectadas, oferecendo insumos para a elaboração do Relatório Anual de avaliação da PNDR, conforme estabelecido pelo decreto 6.047, de 22/02/2007.

Base_Legal

Constituição Federal: art. 3, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos IE II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 6.047 de 22/02/2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007.

Detalhamento

Execução Direta/MI.


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