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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8172 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos Estaduais e Municipais de Defesa Civil, promovendo uma melhor articulação e preparo entre os integrantes do SINDEC, planejando e organizando recursos humanos, materiais e financeiros no âmbito do SINDEC, para enfrentamento de desastres e atuação preventiva na gestão de riscos de desastres. |
descricao |
Realização de reuniões de coordenação, abrangendo os integrantes do Conselho Nacional de Defesa Civil-CONDEC e órgãos estaduais e do Distrito Federal; fóruns técnicos; treinamento e apoio para a elaboração e o aperfeiçoamento do planejamento estadual e municipal de Defesa Civil. |
Base_Legal |
Constituição Federal -1988, art.21, inciso XVIII, que institui com obrigação do poder público, planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Resolução nº2/CONDEC, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil. Decreto nº 5.376, de 17.02.2005 |
Esfera |
Apoio técnico, institucional, material e financeiro aos órgãos de defesa civil, nos três nÃveis de governo, para execução das ações de defesa civil. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar e/ou reduzir, de forma sistemática, perdas e danos provocados por desastres. A finalidade desta ação é, fundamentalmente, a de elaboração de uma carteira de projetos de prevenção de desastres visando a minimização de recursos alocados como decorrência de demandas emergenciais, bem como o acompanhamento e avaliação da aplicação destes recursos na verdadeira dimunição da vulnerabilidade das populações beneficiadas com esta carteira. |
descricao |
Realização de obras e serviços de caratér preventivo, em áreas de risco relacionadas com: contenção de encostas, retaludamento, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos, proteção superficial com materiais naturais e artificiais, muros de gravidade, tirantes e cortinas atirantadas, aterros reforçados, barreiras vegetais, muros de espera, drenagem, infra-estrutura viária de pequeno porte, obras de arte como pontes e viadutos de pequeno porte, bem como obras para relocação provisória de famÃlias, dentro da tipologia de projetos a ser elaborada para a constituição da carteira em apreço. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988, artigo 21, inciso XVIII - planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações; Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil; Resolução nº2/CONDEC, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil; Decreto nº 4.649, de 27.03.2003 - Aprova a estrutura regimental do Ministério da Integração Nacional e determina a natureza e as competências dos órgãos setoriais. |
Detalhamento |
Execução direta e celebração de convênios com Estados e MunicÃpios e contratos com instituições federais (responsáveis por todas as fases, desde a análise técnica do projeto até sua prestação de contas), com a supervisão da SEDEC, como estabelecido na norma infraconstitucional em vigor, e ainda destaque orçamentário- financeiro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar e/ou reduzir, de forma sistemática, perdas e danos provocados por desastres. A finalidade desta ação é, fundamentalmente, a de elaboração de uma carteira de projetos de prevenção de desastres visando a minimização de recursos alocados como decorrência de demandas emergenciais, bem como o acompanhamento e avaliação da aplicação destes recursos na verdadeira dimunição da vulnerabilidade das populações beneficiadas com esta carteira. |
descricao |
Realização de obras e serviços de caratér preventivo, em áreas de risco relacionadas com: contenção de encostas, retaludamento, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos, proteção superficial com materiais naturais e artificiais, muros de gravidade, tirantes e cortinas atirantadas, aterros reforçados, barreiras vegetais, muros de espera, drenagem, infra-estrutura viária de pequeno porte, obras de arte como pontes e viadutos de pequeno porte, bem como obras para relocação provisória de famÃlias, dentro da tipologia de projetos a ser elaborada para a constituição da carteira em apreço. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988, artigo 21, inciso XVIII - planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações; Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil; Resolução nº2/CONDEC, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil; Decreto nº 4.649, de 27.03.2003 - Aprova a estrutura regimental do Ministério da Integração Nacional e determina a natureza e as competências dos órgãos setoriais. |
Detalhamento |
Execução direta e celebração de convênios com Estados e MunicÃpios e contratos com instituições federais (responsáveis por todas as fases, desde a análise técnica do projeto até sua prestação de contas), com a supervisão da SEDEC, como estabelecido na norma infraconstitucional em vigor, e ainda destaque orçamentário- financeiro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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