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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
3755 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Varas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1998 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
VARA FEDERAL INSTALADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a estrutura da Justiça Federal à crescente demanda pela prestação jurisdicional. |
descricao |
Despesas com reformas e adaptações de imóveis; aquisição de equipamento e material permanente; despesas com diárias e passagens; aquisição de material de consumo e demais despesas relacionadas à instalação de varas. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 |
Detalhamento |
A Justiça Federal procederá à s instalações de varas federais, de acordo com os cronogramas pré-estabelecidos pelos tribunais em suas respectivas regiões, de modo a garantir a interiorização da justiça e uma melhor adequação em municÃpios com maior demanda jurisdicional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
7235 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do EdifÃcio-Sede da Justiça Federal em Juiz de Fora - MG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Juiz de Fora - MG - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
7235 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Justiça Federal em Juiz de Fora - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Juiz de Fora - MG - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
7950 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Anexo da Seção Judiciária em Manaus - AM |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Manaus - AM - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio anexo da Seção Judiciária de Manaus -AM para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais da Justiça Federal. |
descricao |
Construção de prédio anexo , com área de 6.000 metros quadrados, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Federal na cidade de Manaus - MA. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 |
Detalhamento |
O projeto será implementado de acordo com a seguinte seqüência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; processo licitatório; realização das fundações; construção das estruturas e acabamento. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
7950 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do EdifÃcio-Anexo da Seção Judiciária em Manaus - AM |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Manaus - AM - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio anexo da Seção Judiciária de Manaus -AM para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais da Justiça Federal. |
descricao |
Construção de prédio anexo , com área de 6.000 metros quadrados, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Federal na cidade de Manaus - MA. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 |
Detalhamento |
O projeto será implementado de acordo com a seguinte seqüência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; processo licitatório; realização das fundações; construção das estruturas e acabamento. |
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